A TRANSFORMAÇÃO DA PRÁTICA JUDICIÁRIA COM A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO
O congestionamento de processos sobrecarrega o Poder Judiciário brasileiro e interfere diretamente na qualidade e eficiência da prestação jurisdicional à sociedade. Diante deste cenário, surgiu uma ferramenta tecnológica cujo objetivo é a celeridade processual. A digitalizaram dos processos e migraç...
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| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Federal do Tocantins
2019-11-01
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| Series: | Vertentes do Direito |
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| author | Graziele Lopes Ribeiro Kauã Pereira Wanderley |
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| description | O congestionamento de processos sobrecarrega o Poder Judiciário brasileiro e interfere diretamente na qualidade e eficiência da prestação jurisdicional à sociedade. Diante deste cenário, surgiu uma ferramenta tecnológica cujo objetivo é a celeridade processual. A digitalizaram dos processos e migração para o sistema e-proc minimizaram o congestionamento judicial. O Tocantins foi o primeiro estado brasileiro a ter 100% dos processos digitalizados e desde então a taxa de congestionamento tem diminuído e a de produtividade aumentado. O presente trabalho pretende verificar se a ferramenta do e-proc propicia a celeridade processual e eficiência na prática de prestação de serviços aos cidadãos e na prática judiciária para os operadores do Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através da análise comparativa do sistema e-proc nas varas criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) no período de 2011 a 2016. O caminho metodológico consistiu numa pesquisa documental com analise de relatórios de gestão do Tribunal de Justiça do Tocantins. Concluiu-se que, houve uma diminuição na taxa de congestionamento de processos após a implantação de e-proc e diversas outras vantagens que acarretam na melhoria da prestação jurisdicional. |
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| publishDate | 2019-11-01 |
| publisher | Universidade Federal do Tocantins |
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| spelling | doaj.art-d225a2fa893e49de9400f59462981a152022-12-21T20:06:22ZporUniversidade Federal do TocantinsVertentes do Direito2359-01062019-11-016210.20873/uft.2359-0106.2019.v6n2.p182-205A TRANSFORMAÇÃO DA PRÁTICA JUDICIÁRIA COM A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICOGraziele Lopes Ribeiro0Kauã Pereira Wanderley1FADISPCentro Universitário Luterano de palmasO congestionamento de processos sobrecarrega o Poder Judiciário brasileiro e interfere diretamente na qualidade e eficiência da prestação jurisdicional à sociedade. Diante deste cenário, surgiu uma ferramenta tecnológica cujo objetivo é a celeridade processual. A digitalizaram dos processos e migração para o sistema e-proc minimizaram o congestionamento judicial. O Tocantins foi o primeiro estado brasileiro a ter 100% dos processos digitalizados e desde então a taxa de congestionamento tem diminuído e a de produtividade aumentado. O presente trabalho pretende verificar se a ferramenta do e-proc propicia a celeridade processual e eficiência na prática de prestação de serviços aos cidadãos e na prática judiciária para os operadores do Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através da análise comparativa do sistema e-proc nas varas criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) no período de 2011 a 2016. O caminho metodológico consistiu numa pesquisa documental com analise de relatórios de gestão do Tribunal de Justiça do Tocantins. Concluiu-se que, houve uma diminuição na taxa de congestionamento de processos após a implantação de e-proc e diversas outras vantagens que acarretam na melhoria da prestação jurisdicional.https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/6799Processo JudicialCeleridade ProcessualResolução de ConflitosE-proc |
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