Pistolagem no contexto do judiciário: o caso do Pará
Este artigo objetiva, além de discriminar a violência e a brutalidade nos massacres de posseiros e trabalhadores ruraisenvolvidos em conflitos da terra no Pará, discutir o comportamento criminal e judiciário no Estado e a impunidadeconstituída. A pesquisa foi de cunho bibliográfico e documental e se...
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|---|---|
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| Language: | English |
| Published: |
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
2011-09-01
|
| Series: | Revista Brasileira de Segurança Pública |
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| Online Access: | https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/101 |
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| author | Ed Carlos de Sousa Guimarães Wilson José Barp |
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| description | Este artigo objetiva, além de discriminar a violência e a brutalidade nos massacres de posseiros e trabalhadores ruraisenvolvidos em conflitos da terra no Pará, discutir o comportamento criminal e judiciário no Estado e a impunidadeconstituída. A pesquisa foi de cunho bibliográfico e documental e seu principal corpus documental constituiu-se desete processos criminais referentes a crimes de pistolagem praticados, nas três últimas décadas, contra trabalhadoresrurais, posseiros e presidentes de sindicatos rurais envolvidos em conflitos agrários, no Pará. Para o presente trabalhoanalisa-se apenas a chacina da fazenda Ubá, ocorrida na década de 1980. Os dados revelam que a ideologia das açõesdas autoridades judiciais ainda é a da defesa social, sendo que a magistratura continua muito presa aos procedimentosformais, à lógica rotinizada da aplicação cega da lei, à cultura normativista, à segurança do processo e à certeza jurídica.Conclui-se que, nos conflitos agrários no Pará, a prestação jurisdicional é anacrônica e, por isso, não combate os conflitossociais mais complexos emergentes. |
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| publisher | Fórum Brasileiro de Segurança Pública |
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