financiamento da educação
O artigo pretende oferecer um panorama do financiamento da educação no Brasil, com base em análise documental e bibliográfica, descrevendo e analisando as receitas e despesas vinculadas à educação, o Fundef e o Fundeb, e os seus percalços, como equívocos da legislação, dados pouco confiáveis, descum...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Federal de Juiz de Fora
2019-12-01
|
| Series: | Pesquisa e Debate em Educação |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.ufjf.br/index.php/RPDE/article/view/30833 |
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| author | Nicholas Davies |
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| description | O artigo pretende oferecer um panorama do financiamento da educação no Brasil, com base em análise documental e bibliográfica, descrevendo e analisando as receitas e despesas vinculadas à educação, o Fundef e o Fundeb, e os seus percalços, como equívocos da legislação, dados pouco confiáveis, descumprimento da exigência legal pelos governos, fiscalização deficiente pelos Tribunais de Contas e conselhos, desvinculação constitucional dos recursos devidos, renúncias fiscais, financiamento a instituições privadas de ensino, desigualdade tributária entre regiões, Estados e municípios, e a fragilidade dos Planos de Educação. |
| first_indexed | 2024-12-14T22:11:19Z |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2237-9436 2237-9444 |
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| publishDate | 2019-12-01 |
| publisher | Universidade Federal de Juiz de Fora |
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| series | Pesquisa e Debate em Educação |
| spelling | doaj.art-d2d1b057fed94481852e974425b38e522022-12-21T22:45:45ZengUniversidade Federal de Juiz de ForaPesquisa e Debate em Educação2237-94362237-94442019-12-019266169110.34019/2237-9444.2019.v9.3083326257financiamento da educaçãoNicholas Davies0 Universidade Federal FluminenseO artigo pretende oferecer um panorama do financiamento da educação no Brasil, com base em análise documental e bibliográfica, descrevendo e analisando as receitas e despesas vinculadas à educação, o Fundef e o Fundeb, e os seus percalços, como equívocos da legislação, dados pouco confiáveis, descumprimento da exigência legal pelos governos, fiscalização deficiente pelos Tribunais de Contas e conselhos, desvinculação constitucional dos recursos devidos, renúncias fiscais, financiamento a instituições privadas de ensino, desigualdade tributária entre regiões, Estados e municípios, e a fragilidade dos Planos de Educação.https://periodicos.ufjf.br/index.php/RPDE/article/view/30833financiamento da educaçãolegislação educacionalprivatização da educaçãofundeffundeb |
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