O Plano Nacional de Educação e a implementação do princípio da gestão democrática: possibilidades e contradições
O presente artigo visa refletir sobre a temática da gestão democrática no Plano Nacional de Educação (PNE). A gestão democrática é um princípio que está manifesto em diferentes legislações educacionais e tem como contexto os períodos de redemocratização, nos quais foram intensas as propostas e as te...
Main Authors: | , |
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Format: | Article |
Language: | Portuguese |
Published: |
Universidade Estácio de Sá
2016-10-01
|
Series: | Revista Educação e Cultura Contemporânea |
Online Access: | http://periodicos.estacio.br/index.php/reeduc/article/view/455 |
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author | Gilcilene Damasceno Barão Leandro Sartori Gonçalves |
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description | O presente artigo visa refletir sobre a temática da gestão democrática no Plano Nacional de Educação (PNE). A gestão democrática é um princípio que está manifesto em diferentes legislações educacionais e tem como contexto os períodos de redemocratização, nos quais foram intensas as propostas e as tensões engendradas pelos movimentos sociais e setores organizados na luta pela educação pública e socialmente referenciada. Contudo, a gestão democrática aparece, nos textos legais, como um princípio genérico, necessitando de regulamentação. Diante do novo PNE, parafraseando o próprio documento, um instrumento orientador da execução e o aprimoramento de políticas públicas do setor educacional, questiona-se: como o princípio da “gestão democrática” está posto nas metas e estratégias do PNE? Quais as possibilidades e contradições que envolvem sua implementação? No sentido de aprofundar as questões centrais considera-se primordial compreender os limites da democracia e do planejamento na sociedade capitalista dependente brasileira e suas interfaces com os antecedentes históricos ao PNE. Isso favorece a análise acerca do modo como se objetivam o princípio da “gestão democrática” nas diferentes metas e estratégias do atual padrão de planejamento educacional do Estado brasileiro, bem como, aponta alguns de seus desafios de concretização na escola brasileira.
Palavras-Chave: Democracia; Gestão-democrática; Planejamento Educacional; PNE |
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