AUTORITARISMO, FRAGILIDADES E PARADOXOS NAS PARTICIPAÇÕES SOCIAIS BRASILEIRAS - Wagner Vinicius de Oliveira (Revista Direito Mackenzie, 2020)
Objetiva-se compreender algumas fragilidades e paradoxos enfrentados pelas participações sociais na experiência brasileira com vistas a identificar e explicar o persistente fenômeno autoritário. Como hipótese, sustenta-se que o autoritarismo assume diversas nuances e funções nas práticas institucionais e sociais brasileiras, especificamente, o “autoritarismo instrumental” compromete as ideias de constituição e de constitucionalismo. Busca-se testar essas ideias por meio da estratégia metodológica indutiva e do levantamento teórico-bibliográfico. Para tanto, revisitam-se os pensamentos políticos consagrados e as categorias do “autoritarismo instrumental” e do “povo-massa” para balancear as persistências autoritárias e o movimento na direção contrária (cultura democrática). Os resultados autorizam afirmar que as peculiaridades e as dificuldades enfrentadas tornam a experiência brasileira singular e a intensificação das práticas democráticas após a promulgação da Constituição da República de 1988. Por fim, conclui-se que, apesar dos avanços, tanto a democracia quanto as participações sociais ainda não se incorporaram completamente nas práticas institucionais brasileiras.