A INCLUSÃO DO IDOSO NO MERCADO DE TRABALHO

O aumento da população idosa mundial é uma realidade. Pelos dados apresentados é possível observar no futuro uma população predominantemente idosa. Neste contexto, é necessário que os Estados realizem ações para a inclusão desses grupos, sobretudo, no mercado de trabalho. Dentre os vários direitos...

Full description

Bibliographic Details
Main Authors: Almir Galassi, Letícia Carla Baptista Rosa Jordão, André Luis Jardini Barbosa
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Instituto Carlos Alexandre Moraes - ICAM 2023-05-01
Series:Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro
Subjects:
Online Access:http://revistareconto.com.br/index.php/reconto/article/view/61
Description
Summary:O aumento da população idosa mundial é uma realidade. Pelos dados apresentados é possível observar no futuro uma população predominantemente idosa. Neste contexto, é necessário que os Estados realizem ações para a inclusão desses grupos, sobretudo, no mercado de trabalho. Dentre os vários direitos sociais fundamentais relacionados a pessoa idosa, o trabalho é importante para manter em atividade a pessoa idosa e contribuir para que possa melhor sua condição de vida. Neste ponto, ações afirmativas inclusivas são necessárias para que as empresas possam contratar pessoas idosas através de benefícios. Trata-se da extrafiscalidade, onde o tributo deixa de ser uma mera forma de arrecadação e passa a ter outra expectativa, no caso específico, a inclusão social.
ISSN:2595-9840