Diálogo das fontes de direito do consumidor e direito cooperativo
A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às cooperativas de crédito se estabelece num conflito de narrativas. Enquanto a doutrina consumerista desconsidera a identidade cooperativa, para a doutrina cooperativista apenas o afastamento dos elementos caracterizadores da relação de consumo rep...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Civilistica.com
2022-12-01
|
| Series: | Civilistica.com |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/812 |
| _version_ | 1828086294882811904 |
|---|---|
| author | Leonardo Rafael de Souza Antonio Carlos Efing |
| author_facet | Leonardo Rafael de Souza Antonio Carlos Efing |
| author_sort | Leonardo Rafael de Souza |
| collection | DOAJ |
| description | A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às cooperativas de crédito se estabelece num conflito de narrativas. Enquanto a doutrina consumerista desconsidera a identidade cooperativa, para a doutrina cooperativista apenas o afastamento dos elementos caracterizadores da relação de consumo representa o reconhecimento do ato cooperativo. Consequência disso é uma jurisprudência que ignora a especificidade legal das cooperativas de crédito no Sistema Financeiro Nacional. A partir da análise, pelo método indutivo, dessas correntes conflitantes na proteção do consumidor cooperativo, o artigo propõe o diálogo das fontes para a integração das doutrinas consumerista e cooperativista no combate a práticas abusivas que, eventualmente, expressam-se também no desvio de finalidade do ato cooperativo. Assim, admitir a identidade cooperativa sem desconsiderar a noção do consumidor equiparado pode representar um importante diálogo para o fortalecimento de ambas as correntes e para o aperfeiçoamento dos meios de tutela jurídica dos sujeitos da relação de consumo cooperativista. |
| first_indexed | 2024-04-11T04:53:44Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-d6553bfbac274f739b64619204d6d744 |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2316-8374 |
| language | English |
| last_indexed | 2024-04-11T04:53:44Z |
| publishDate | 2022-12-01 |
| publisher | Civilistica.com |
| record_format | Article |
| series | Civilistica.com |
| spelling | doaj.art-d6553bfbac274f739b64619204d6d7442022-12-26T20:32:38ZengCivilistica.comCivilistica.com2316-83742022-12-01113121812Diálogo das fontes de direito do consumidor e direito cooperativoLeonardo Rafael de Souza0Antonio Carlos Efing1PUCPRPUCPRA aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às cooperativas de crédito se estabelece num conflito de narrativas. Enquanto a doutrina consumerista desconsidera a identidade cooperativa, para a doutrina cooperativista apenas o afastamento dos elementos caracterizadores da relação de consumo representa o reconhecimento do ato cooperativo. Consequência disso é uma jurisprudência que ignora a especificidade legal das cooperativas de crédito no Sistema Financeiro Nacional. A partir da análise, pelo método indutivo, dessas correntes conflitantes na proteção do consumidor cooperativo, o artigo propõe o diálogo das fontes para a integração das doutrinas consumerista e cooperativista no combate a práticas abusivas que, eventualmente, expressam-se também no desvio de finalidade do ato cooperativo. Assim, admitir a identidade cooperativa sem desconsiderar a noção do consumidor equiparado pode representar um importante diálogo para o fortalecimento de ambas as correntes e para o aperfeiçoamento dos meios de tutela jurídica dos sujeitos da relação de consumo cooperativista.https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/812direito do consumidordireito cooperativocooperativas de créditodiálogo das fontesaplicação harmoniosa |
| spellingShingle | Leonardo Rafael de Souza Antonio Carlos Efing Diálogo das fontes de direito do consumidor e direito cooperativo Civilistica.com direito do consumidor direito cooperativo cooperativas de crédito diálogo das fontes aplicação harmoniosa |
| title | Diálogo das fontes de direito do consumidor e direito cooperativo |
| title_full | Diálogo das fontes de direito do consumidor e direito cooperativo |
| title_fullStr | Diálogo das fontes de direito do consumidor e direito cooperativo |
| title_full_unstemmed | Diálogo das fontes de direito do consumidor e direito cooperativo |
| title_short | Diálogo das fontes de direito do consumidor e direito cooperativo |
| title_sort | dialogo das fontes de direito do consumidor e direito cooperativo |
| topic | direito do consumidor direito cooperativo cooperativas de crédito diálogo das fontes aplicação harmoniosa |
| url | https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/812 |
| work_keys_str_mv | AT leonardorafaeldesouza dialogodasfontesdedireitodoconsumidoredireitocooperativo AT antoniocarlosefing dialogodasfontesdedireitodoconsumidoredireitocooperativo |