A estrutura linguístico-discursiva inerente ao voto do Ministro Celso de Mello na ado 26: uma reflexão à luz do constitucionalismo dialógico contra-hegemônico
A pesquisa pretende investigar a estrutura linguística do discurso inerente ao voto do ministro Celso Mello na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n. 26 à luz do Constitucionalismo Dialógico Contra-Hegemônico. Sustenta-se que a estrutura discursiva do voto do Ministro Celso de Mello dem...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade de Santa Cruz do Sul
2021-04-01
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| Series: | Revista do Direito |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/15852 |
| Summary: | A pesquisa pretende investigar a estrutura linguística do discurso inerente ao voto do ministro Celso Mello na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n. 26 à luz do Constitucionalismo Dialógico Contra-Hegemônico. Sustenta-se que a estrutura discursiva do voto do Ministro Celso de Mello demonstra que não houve uma porosidade jurídico-institucional ao idioma contra-hegemônico dos movimentos sociais LGBTQIA+.
Conclui-se, à luz do Constitucionalismo Dialógico Contra-Hegemônico, que tanto o STF quanto o Poder Legislativo revelam perspectivas institucionais únicas e ambos os poderes não apenas podem possuir uma abertura para processos de aprendizagem que surgem a partir destas diversas perspectivas, como também podem revelar uma porosidade para o idioma contra-hegemônico dos movimentos sociais. A pesquisa será operacionalizada pelo método monográfico e por meio do método histórico-analítico delineado por Nancy Fraser. Por fim, a pesquisa documental e a documentação indireta serão utilizadas. |
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| ISSN: | 0104-9496 1982-9957 |