A estrutura linguístico-discursiva inerente ao voto do Ministro Celso de Mello na ado 26: uma reflexão à luz do constitucionalismo dialógico contra-hegemônico

A pesquisa pretende investigar a estrutura linguística do discurso inerente ao voto do ministro Celso Mello na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n. 26 à luz do Constitucionalismo Dialógico Contra-Hegemônico. Sustenta-se que a estrutura discursiva do voto do Ministro Celso de Mello dem...

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Main Author: Maria Eugenia Eugenia Bunchaft
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Universidade de Santa Cruz do Sul 2021-04-01
Series:Revista do Direito
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Online Access:https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/15852
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spelling doaj.art-d66ec3ebb808407dafc261ed9bcba5982022-12-22T04:01:36ZporUniversidade de Santa Cruz do SulRevista do Direito0104-94961982-99572021-04-016210.17058/rdunisc.v3i62.1585213565A estrutura linguístico-discursiva inerente ao voto do Ministro Celso de Mello na ado 26: uma reflexão à luz do constitucionalismo dialógico contra-hegemônicoMaria Eugenia Eugenia Bunchaft0Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga de AlmeidaA pesquisa pretende investigar a estrutura linguística do discurso inerente ao voto do ministro Celso Mello na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n. 26 à luz do Constitucionalismo Dialógico Contra-Hegemônico. Sustenta-se que a estrutura discursiva do voto do Ministro Celso de Mello demonstra que não houve uma porosidade jurídico-institucional ao idioma contra-hegemônico dos movimentos sociais LGBTQIA+. Conclui-se, à luz do Constitucionalismo Dialógico Contra-Hegemônico, que tanto o STF quanto o Poder Legislativo revelam perspectivas institucionais únicas e ambos os poderes não apenas podem possuir uma abertura para processos de aprendizagem que surgem a partir destas diversas perspectivas, como também podem revelar uma porosidade para o idioma contra-hegemônico dos movimentos sociais. A pesquisa será operacionalizada pelo método monográfico e por meio do método histórico-analítico delineado por Nancy Fraser. Por fim, a pesquisa documental e a documentação indireta serão utilizadas.https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/15852binarismo sexualcontra-hegemoniaconstitucionalismo dialógico contra-hegemônicodiálogos constitucionaisminorias sexuais.
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