ESTUDO ANALÍTICO DO PROCESSO LICITATÓRIO AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS EÓLICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
O presente trabalho teve como objetivo analisar o processo licitatório para parques eólicos no estado do Rio Grande do Norte. Para tal finalidade, foram utilizados três critérios: tempo de tramitação, custos monetários e complexidade. Para a coleta de dados foi aplicado um questionário fechado com o...
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| Format: | Article |
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
2013-05-01
|
| Series: | Holos |
| Online Access: | http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/1253 |
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| author | Marcelo Hugo de Medeiros Bezerra Carolina de Sousa Martins Melo Mariana Medeiros de Araujo Nunes Thiago de Paula Nunes Mesquita |
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| description | O presente trabalho teve como objetivo analisar o processo licitatório para parques eólicos no estado do Rio Grande do Norte. Para tal finalidade, foram utilizados três critérios: tempo de tramitação, custos monetários e complexidade. Para a coleta de dados foi aplicado um questionário fechado com o gestor de uma empresa de consultoria ambiental e realizada uma entrevista semiestruturada com o subcoordenador de licenciamento de parques eólicos do IDEMA. Além disso, o sítio eletrônico do IDEMA também foi fonte de informação para chegar aos resultados finais da pesquisa. Como resultado, pôde-se constatar que o processo licitatório tem como a etapa mais complexa, devido ao estudo ambiental requisitado, a Licença de Instalação. Conclui-se que o estudo ambiental é fator de maior influência no processo licitatório nos três aspectos estudados e que a Licença Prévia é fator decisivo para a continuidade ou não do processo de licença. Outro ponto conclusivo é a falta de padronização do processo nacional de licenciamento ambiental, sendo fonte de uma série de entraves enfrentados pelo empreendedor. |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1807-1600 |
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| publishDate | 2013-05-01 |
| publisher | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte |
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