Ações preferenciais brasileiras: passivos financeiros ou instrumentos patrimoniais?
As ações preferenciais no Brasil, geralmente, exceto quando apresentam características específicas, tais como cláusulas de resgate e cumulatividade de dividendos, atendem à definição contábil de instrumento patrimonial. Porém, a literatura científica acredita que essas ações, quando não possuem disc...
| Main Authors: | , , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Estadual de Maringá
2016-05-01
|
| Series: | Enfoque |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/Enfoque/article/view/29927 |
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| author | Diana Lucia de Almeida Patricia de Souza Costa Eliseu Martins |
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| description | As ações preferenciais no Brasil, geralmente, exceto quando apresentam características específicas, tais como cláusulas de resgate e cumulatividade de dividendos, atendem à definição contábil de instrumento patrimonial. Porém, a literatura científica acredita que essas ações, quando não possuem discricionariedade de evitar a entrega de caixa, devem ser classificadas como passivo financeiro. Em um contexto em que remanescem divergências de entendimento sobre o seu adequado tratamento contábil, o objetivo principal deste estudo é verificar se as ações preferenciais de empresas brasileiras vêm sendo contabilizadas conforme a literatura científica e as normas contábeis. Por meio de análise de conteúdo, foram analisadas 157 empresas listadas na BM&FBOVESPA. Os resultados demonstram que 155 empresas classificam suas ações preferenciais como instrumentos patrimoniais e 2 como passivos financeiros. Essas 2 empresas, bem como 149 das que classificam como instrumentos patrimoniais, estão tratando-as adequadamente em sua contabilidade. As demais 6 empresas deveriam apresentar suas ações preferenciais como passivos financeiros, haja vista a ausência de discricionariedade em evitar a entrega de caixa, característica presente nos passivos financeiros, ao contrário de instrumentos patrimoniais. Percebe-se que, diferentemente do que ocorre, por exemplo, no mercado norte-americano, não é possível classificar todas as ações preferenciais brasileiras como passivo financeiro, uma vez que, no Brasil, elas são utilizadas em formatação jurídica diferente daquelas amplamente encontradas naquele mercado. Ademais, quase a totalidade das ações analisadas possui características essenciais para a classificação como instrumentos patrimoniais. Daí a importância da análise da essência econômica de cada instrumento, permitindo, assim, o adequado tratamento contábil nas demonstrações financeiras. |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1984-882X |
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| publishDate | 2016-05-01 |
| publisher | Universidade Estadual de Maringá |
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| spelling | doaj.art-d798605280d74b48984f9b686764f9aa2022-12-22T00:25:54ZporUniversidade Estadual de MaringáEnfoque1984-882X2016-05-0135110.4025/enfoque.v35i1.2992713924Ações preferenciais brasileiras: passivos financeiros ou instrumentos patrimoniais?Diana Lucia de Almeida0Patricia de Souza Costa1Eliseu Martins2Doutoranda em Controladoria e Contabilidade pela FEA/USPUniversidade Federal de Uberlândia/Faculdade de Ciências ContábeisFEA-RP/USPAs ações preferenciais no Brasil, geralmente, exceto quando apresentam características específicas, tais como cláusulas de resgate e cumulatividade de dividendos, atendem à definição contábil de instrumento patrimonial. Porém, a literatura científica acredita que essas ações, quando não possuem discricionariedade de evitar a entrega de caixa, devem ser classificadas como passivo financeiro. Em um contexto em que remanescem divergências de entendimento sobre o seu adequado tratamento contábil, o objetivo principal deste estudo é verificar se as ações preferenciais de empresas brasileiras vêm sendo contabilizadas conforme a literatura científica e as normas contábeis. Por meio de análise de conteúdo, foram analisadas 157 empresas listadas na BM&FBOVESPA. Os resultados demonstram que 155 empresas classificam suas ações preferenciais como instrumentos patrimoniais e 2 como passivos financeiros. Essas 2 empresas, bem como 149 das que classificam como instrumentos patrimoniais, estão tratando-as adequadamente em sua contabilidade. As demais 6 empresas deveriam apresentar suas ações preferenciais como passivos financeiros, haja vista a ausência de discricionariedade em evitar a entrega de caixa, característica presente nos passivos financeiros, ao contrário de instrumentos patrimoniais. Percebe-se que, diferentemente do que ocorre, por exemplo, no mercado norte-americano, não é possível classificar todas as ações preferenciais brasileiras como passivo financeiro, uma vez que, no Brasil, elas são utilizadas em formatação jurídica diferente daquelas amplamente encontradas naquele mercado. Ademais, quase a totalidade das ações analisadas possui características essenciais para a classificação como instrumentos patrimoniais. Daí a importância da análise da essência econômica de cada instrumento, permitindo, assim, o adequado tratamento contábil nas demonstrações financeiras.https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/Enfoque/article/view/29927Ações PreferenciaisInstrumentos PatrimoniaisPassivos Financeiros |
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