Lógica Urbana
A configuração territorial e dos espaços urbanos podem ser interpretadas a partir de mecanismos jurídicos. O objetivo deste artigo é analisar e esclarecer o instituto jurídico da enfiteuse como agente urbanizador e de conformação do território, com estudo de caso do papel do Bispado do Ribeirão Pret...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade de Brasília
2018-11-01
|
| Series: | Paranoá: Cadernos de Arquitetura e Urbanismo |
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| author | Dirceu Piccinato Junior Ivone Salgado |
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| author_sort | Dirceu Piccinato Junior |
| collection | DOAJ |
| description | A configuração territorial e dos espaços urbanos podem ser interpretadas a partir de mecanismos jurídicos. O objetivo deste artigo é analisar e esclarecer o instituto jurídico da enfiteuse como agente urbanizador e de conformação do território, com estudo de caso do papel do Bispado do Ribeirão Preto e a formação da cidade de Ribeirão Preto, interior do estado paulista, durante os séculos XIX e parte do XX. A enfiteuse ou aforamento é uma relação compartilhada entre proprietários de um determinado bem ou conjunto destes, para este estudo: a terra urbana. Esta relação acontece entre um titular perpétuo que detém o direito sobre uma propriedade e um segundo titular, o enfiteuta, que possui o direito de usufruir deste bem. No território paulista, a formação de núcleos urbanos ocorreu, em grande medida, com a constituição de um patrimônio religioso, extensão de terra destinada a um santo de devoção dos moradores. Como meio de rendimento foi usual a Igreja local aforar este patrimônio. As normas contidas neste instituto estabeleceram a morfologia urbana de muitas localidades, como aconteceu com a cidade de Ribeirão Preto. |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1677-7395 1679-0944 |
| language | English |
| last_indexed | 2024-12-11T22:26:18Z |
| publishDate | 2018-11-01 |
| publisher | Universidade de Brasília |
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| series | Paranoá: Cadernos de Arquitetura e Urbanismo |
| spelling | doaj.art-d7ed4879f5a1487094294513ade636212022-12-22T00:48:17ZengUniversidade de BrasíliaParanoá: Cadernos de Arquitetura e Urbanismo1677-73951679-09442018-11-012110.18830/issn.1679-0944.n21.2018.0224056Lógica UrbanaDirceu Piccinato Junior0Ivone Salgado1Faculdade Meridional - IMED, Passo Fundo/RSPontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCamp., CampinasA configuração territorial e dos espaços urbanos podem ser interpretadas a partir de mecanismos jurídicos. O objetivo deste artigo é analisar e esclarecer o instituto jurídico da enfiteuse como agente urbanizador e de conformação do território, com estudo de caso do papel do Bispado do Ribeirão Preto e a formação da cidade de Ribeirão Preto, interior do estado paulista, durante os séculos XIX e parte do XX. A enfiteuse ou aforamento é uma relação compartilhada entre proprietários de um determinado bem ou conjunto destes, para este estudo: a terra urbana. Esta relação acontece entre um titular perpétuo que detém o direito sobre uma propriedade e um segundo titular, o enfiteuta, que possui o direito de usufruir deste bem. No território paulista, a formação de núcleos urbanos ocorreu, em grande medida, com a constituição de um patrimônio religioso, extensão de terra destinada a um santo de devoção dos moradores. Como meio de rendimento foi usual a Igreja local aforar este patrimônio. As normas contidas neste instituto estabeleceram a morfologia urbana de muitas localidades, como aconteceu com a cidade de Ribeirão Preto.http://periodicos.unb.br/index.php/paranoa/article/view/24056Enfiteuse, aforamento ou emprazamentoTerra urbanaMecanismo de urbanizaçãoConfiguração urbanaRibeirão Preto/SP |
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