Avaliação de políticas públicas e interoperabilidade na perspectiva da governança pública digital

O presente trabalho está inserido no campo das políticas públicas a partir de uma análise interdisciplinar, para além da exclusivamente jurídica. O objetivo geral foi compreender os aspectos da interoperabilidade que poderiam contribuir no processo de avaliação de políticas públicas, uma vez que oti...

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Bibliographic Details
Main Authors: André Afonso Tavares, Caroline Müller Bitencourt
Format: Article
Language:English
Published: Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito 2022-12-01
Series:Revista de Direito Econômico e Socioambiental
Subjects:
Online Access:https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/30240
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author André Afonso Tavares
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description O presente trabalho está inserido no campo das políticas públicas a partir de uma análise interdisciplinar, para além da exclusivamente jurídica. O objetivo geral foi compreender os aspectos da interoperabilidade que poderiam contribuir no processo de avaliação de políticas públicas, uma vez que otimizam a tomada de decisões perfazendo um caminho mais seguro para atuação pública e realização dos compromissos constitucionais pela via das políticas públicas. A hipótese de pesquisa foi o de que as tecnologias podem promover a governança pública a partir da aplicação da interoperabilidade de forma a resultar no aprimoramento do processo de avaliação de políticas públicas, permitindo maior acompanhamento, monitoramento, racionalização da tomada de decisões e atuação administrativa. Foi utilizado o método dedutivo e como abordagem metodológica se utilizou de pesquisa bibliográfica e consulta às fontes legislativas. Verificou-se que o agir interoperável amplia exponencialmente a aplicação de técnicas em programação e utilização de tecnologias mais avançadas, de forma a permitir avaliações mais dinâmicas, integradas e tempestivas, e, assim, apoiar os gestores públicos na missão de cumprir os objetivos constitucionais, além de ser possível sua aplicação em diferentes métodos, ao aprimorar suas técnicas, reduzir seus custos ou diminuir o tempo para sua conclusão.
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spelling doaj.art-d82df688428f4ce28f0f751216cdcbc82023-11-27T21:57:38ZengPontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em DireitoRevista de Direito Econômico e Socioambiental2179-345X2179-82142022-12-0113368772310.7213/revdireconsoc.v13i3.3024017652Avaliação de políticas públicas e interoperabilidade na perspectiva da governança pública digitalAndré Afonso Tavares0https://orcid.org/0000-0002-9549-8096Caroline Müller Bitencourt1https://orcid.org/0000-0001-5911-8001Universidade de Santa Cruz do Sul Universidade de Santa Cruz do SulO presente trabalho está inserido no campo das políticas públicas a partir de uma análise interdisciplinar, para além da exclusivamente jurídica. O objetivo geral foi compreender os aspectos da interoperabilidade que poderiam contribuir no processo de avaliação de políticas públicas, uma vez que otimizam a tomada de decisões perfazendo um caminho mais seguro para atuação pública e realização dos compromissos constitucionais pela via das políticas públicas. A hipótese de pesquisa foi o de que as tecnologias podem promover a governança pública a partir da aplicação da interoperabilidade de forma a resultar no aprimoramento do processo de avaliação de políticas públicas, permitindo maior acompanhamento, monitoramento, racionalização da tomada de decisões e atuação administrativa. Foi utilizado o método dedutivo e como abordagem metodológica se utilizou de pesquisa bibliográfica e consulta às fontes legislativas. Verificou-se que o agir interoperável amplia exponencialmente a aplicação de técnicas em programação e utilização de tecnologias mais avançadas, de forma a permitir avaliações mais dinâmicas, integradas e tempestivas, e, assim, apoiar os gestores públicos na missão de cumprir os objetivos constitucionais, além de ser possível sua aplicação em diferentes métodos, ao aprimorar suas técnicas, reduzir seus custos ou diminuir o tempo para sua conclusão.https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/30240avaliação de políticas públicas. governança pública digital. interoperabilidade no setor público.
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