Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Araraquara-SP: formulação e implementação
A Lei 12.305, promulgada em 02 de agosto de 2010, surge como um marco regulatório junto às questões de resíduos sólidos no Brasil. Ela designou aos municípios a elaboração de planos de gestão de resíduos na tentativa de solucionar os problemas até então enfrentados pela administração local. Contudo,...
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Maria Lúcia Ribeiro,
2017-11-01
|
| Series: | Revista Brasileira Multidisciplinar - ReBraM /Brazilian Multidisciplinay Journal |
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| Online Access: | http://www.revistarebram.com/index.php/revistauniara/article/view/499 |
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| author | Audrey Moretti Martins Helena Carvalho De Lorenzo Marcus Cesar Avezum Alves de Castro |
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| description | A Lei 12.305, promulgada em 02 de agosto de 2010, surge como um marco regulatório junto às questões de resíduos sólidos no Brasil. Ela designou aos municípios a elaboração de planos de gestão de resíduos na tentativa de solucionar os problemas até então enfrentados pela administração local. Contudo, notada as variadas dificuldades municipais em atender as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o artigo visa analisar o caso do município de Araraquara-SP, por meio da investigação de seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) sob a ótica do cumprimento do Artigo 19 da PNRS, que compreende o conteúdo mínimo dos planos municipais, bem como a aplicação da Matriz SWOT com base em entrevistas com gestores do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) e Cooperativa Acácia, principais órgãos envolvidos na gestão de resíduos sólidos do município. Tais procedimentos tiveram como objetivo contribuir com a construção do cenário local de resíduos sólidos em Araraquara. Resultados evidenciam que o município organizou um estudo nos moldes do Artigo 19 em seu PMGIRS, fixando diretrizes e metas para cada tipo de resíduo sólido encontrado no território. Indicadores apontam que Araraquara, com o passar dos anos, vem se adequando aos preceitos da PNRS e apesar da infraestrutura básica já instalada, o município precisa expandir os investimentos se deseja cumprir as metas declaradas no plano, bem como promover o aprimoramento, modernização e integração do sistema municipal de resíduos sólidos. |
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| publisher | Maria Lúcia Ribeiro, |
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| series | Revista Brasileira Multidisciplinar - ReBraM /Brazilian Multidisciplinay Journal |
| spelling | doaj.art-da767586b0364b08936c263a256a28142023-09-02T14:02:23ZporMaria Lúcia Ribeiro,Revista Brasileira Multidisciplinar - ReBraM /Brazilian Multidisciplinay Journal1415-35802527-26752017-11-01201819210.25061/2527-2675/ReBraM/2017.v20i1.499356Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Araraquara-SP: formulação e implementaçãoAudrey Moretti Martins0Helena Carvalho De Lorenzo1Marcus Cesar Avezum Alves de Castro2Mestre em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, Universidade de Araraquara (UNIARA).Doutora em Geografia/Organização do Espaço, docente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, Universidade de Araraquara (UNIARA).Doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento, docente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, Universidade de Araraquara (UNIARA) e professor adjunto do curso de Engenharia Ambiental da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP-Rio ClaroA Lei 12.305, promulgada em 02 de agosto de 2010, surge como um marco regulatório junto às questões de resíduos sólidos no Brasil. Ela designou aos municípios a elaboração de planos de gestão de resíduos na tentativa de solucionar os problemas até então enfrentados pela administração local. Contudo, notada as variadas dificuldades municipais em atender as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o artigo visa analisar o caso do município de Araraquara-SP, por meio da investigação de seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) sob a ótica do cumprimento do Artigo 19 da PNRS, que compreende o conteúdo mínimo dos planos municipais, bem como a aplicação da Matriz SWOT com base em entrevistas com gestores do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) e Cooperativa Acácia, principais órgãos envolvidos na gestão de resíduos sólidos do município. Tais procedimentos tiveram como objetivo contribuir com a construção do cenário local de resíduos sólidos em Araraquara. Resultados evidenciam que o município organizou um estudo nos moldes do Artigo 19 em seu PMGIRS, fixando diretrizes e metas para cada tipo de resíduo sólido encontrado no território. Indicadores apontam que Araraquara, com o passar dos anos, vem se adequando aos preceitos da PNRS e apesar da infraestrutura básica já instalada, o município precisa expandir os investimentos se deseja cumprir as metas declaradas no plano, bem como promover o aprimoramento, modernização e integração do sistema municipal de resíduos sólidos.http://www.revistarebram.com/index.php/revistauniara/article/view/499Política Nacional de Resíduos Sólidosgestão municipal de resíduos sólidosAraraquara-SP. |
| spellingShingle | Audrey Moretti Martins Helena Carvalho De Lorenzo Marcus Cesar Avezum Alves de Castro Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Araraquara-SP: formulação e implementação Revista Brasileira Multidisciplinar - ReBraM /Brazilian Multidisciplinay Journal Política Nacional de Resíduos Sólidos gestão municipal de resíduos sólidos Araraquara-SP. |
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