A responsabilidade do Estado pela prestação jurisdicional em face do ordenamento jurídico brasileiro
Busca compreender o instituto da responsabilidade do Estado no seu aspecto gerale, particularmente, no tocante ao exercício da função jurisdicional, tendo pordiretrizes o desenvolvimento histórico e as teorias informadoras daresponsabilidade do Estado-jurisdição. Visa despertar o entendimento do ser...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Estadual de Londrina
2006-12-01
|
| Series: | Revista do Direito Público |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/11540 |
| _version_ | 1797820198801113088 |
|---|---|
| author | Gisandro Carlos Julio Marlene Kempfer |
| author_facet | Gisandro Carlos Julio Marlene Kempfer |
| author_sort | Gisandro Carlos Julio |
| collection | DOAJ |
| description | Busca compreender o instituto da responsabilidade do Estado no seu aspecto gerale, particularmente, no tocante ao exercício da função jurisdicional, tendo pordiretrizes o desenvolvimento histórico e as teorias informadoras daresponsabilidade do Estado-jurisdição. Visa despertar o entendimento do serviçojudiciário como espécie do serviço público em geral e, do mesmo modo,demonstrar o enquadramento do magistrado na categoria de agente público.Analisa o ordenamento jurídico, buscando absorver as várias formas pelas quais seapresenta a atividade judiciária danosa. Analisa o Texto Constitucional, com vistasao entendimento das características da responsabilização do Estado-Juiz. Indica aconsagração da responsabilidade do Estado pela prestação jurisdicional,delimitando a sua aplicabilidade e teoria informadora. |
| first_indexed | 2024-03-13T09:34:52Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-dc96c1b621084cd19f0d867103a16ef9 |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1980-511X |
| language | English |
| last_indexed | 2024-03-13T09:34:52Z |
| publishDate | 2006-12-01 |
| publisher | Universidade Estadual de Londrina |
| record_format | Article |
| series | Revista do Direito Público |
| spelling | doaj.art-dc96c1b621084cd19f0d867103a16ef92023-05-25T18:01:38ZengUniversidade Estadual de LondrinaRevista do Direito Público1980-511X2006-12-011310.5433/1980-511X.2006v1n3p23A responsabilidade do Estado pela prestação jurisdicional em face do ordenamento jurídico brasileiroGisandro Carlos Julio0Marlene Kempfer1Univesidade Estadual de Londrina (UEL), LondrinaUELBusca compreender o instituto da responsabilidade do Estado no seu aspecto gerale, particularmente, no tocante ao exercício da função jurisdicional, tendo pordiretrizes o desenvolvimento histórico e as teorias informadoras daresponsabilidade do Estado-jurisdição. Visa despertar o entendimento do serviçojudiciário como espécie do serviço público em geral e, do mesmo modo,demonstrar o enquadramento do magistrado na categoria de agente público.Analisa o ordenamento jurídico, buscando absorver as várias formas pelas quais seapresenta a atividade judiciária danosa. Analisa o Texto Constitucional, com vistasao entendimento das características da responsabilização do Estado-Juiz. Indica aconsagração da responsabilidade do Estado pela prestação jurisdicional,delimitando a sua aplicabilidade e teoria informadora.https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/11540ResponsabilidadeJudiciárioServiço PúblicoAgente PúblicoAtividade Judiciária Danosa. |
| spellingShingle | Gisandro Carlos Julio Marlene Kempfer A responsabilidade do Estado pela prestação jurisdicional em face do ordenamento jurídico brasileiro Revista do Direito Público Responsabilidade Judiciário Serviço Público Agente Público Atividade Judiciária Danosa. |
| title | A responsabilidade do Estado pela prestação jurisdicional em face do ordenamento jurídico brasileiro |
| title_full | A responsabilidade do Estado pela prestação jurisdicional em face do ordenamento jurídico brasileiro |
| title_fullStr | A responsabilidade do Estado pela prestação jurisdicional em face do ordenamento jurídico brasileiro |
| title_full_unstemmed | A responsabilidade do Estado pela prestação jurisdicional em face do ordenamento jurídico brasileiro |
| title_short | A responsabilidade do Estado pela prestação jurisdicional em face do ordenamento jurídico brasileiro |
| title_sort | responsabilidade do estado pela prestacao jurisdicional em face do ordenamento juridico brasileiro |
| topic | Responsabilidade Judiciário Serviço Público Agente Público Atividade Judiciária Danosa. |
| url | https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/11540 |
| work_keys_str_mv | AT gisandrocarlosjulio aresponsabilidadedoestadopelaprestacaojurisdicionalemfacedoordenamentojuridicobrasileiro AT marlenekempfer aresponsabilidadedoestadopelaprestacaojurisdicionalemfacedoordenamentojuridicobrasileiro AT gisandrocarlosjulio responsabilidadedoestadopelaprestacaojurisdicionalemfacedoordenamentojuridicobrasileiro AT marlenekempfer responsabilidadedoestadopelaprestacaojurisdicionalemfacedoordenamentojuridicobrasileiro |