O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL
O Estado é uma entidade detentora de responsabilidades frente aos seus cidadãos. Com o passar do tempo estas foram se modificando. Na atualidade, além dos tradicionais direitos individuais e sociais, o Estado passou a dedicar-se aos direitos difusos, englobando com especial ênfase aqueles referentes...
Main Author: | |
---|---|
Format: | Article |
Language: | English |
Published: |
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)
2013-04-01
|
Series: | Revista de Estudos Jurídicos da UNESP |
Online Access: | https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/541 |
_version_ | 1797316885327380480 |
---|---|
author | Jerônimo Giron |
author_facet | Jerônimo Giron |
author_sort | Jerônimo Giron |
collection | DOAJ |
description | O Estado é uma entidade detentora de responsabilidades frente aos seus cidadãos. Com o passar do tempo estas foram se modificando. Na atualidade, além dos tradicionais direitos individuais e sociais, o Estado passou a dedicar-se aos direitos difusos, englobando com especial ênfase aqueles referentes ao meio ambiente. Assim, com o objetivo de atuar sobre essa seara, o Estado utiliza-se de diversos mecanismos, dentre os quais as políticas públicas. Tendo a noção da importância do meio ambiente e que determinados fatos a ele concernentes podem ser configurados como problemas públicos, cabe ao Estado definir práticas que sejam eficazes. Dessa forma, neste trabalho suscita-se a discussão sobre essa possível reconfiguração das responsabilidades do Estado e da utilização de políticas públicas para abarcar tal fato, com especial atenção à área ambiental, tendo a estruturação de um Plano Nacional de Meio Ambiente como baluarte de atuação do Estado em face dessa temática.
|
first_indexed | 2024-03-08T03:25:54Z |
format | Article |
id | doaj.art-dd8cefe3926f4892bb86f1775e734d26 |
institution | Directory Open Access Journal |
issn | 1414-3097 2179-5177 |
language | English |
last_indexed | 2024-03-08T03:25:54Z |
publishDate | 2013-04-01 |
publisher | Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) |
record_format | Article |
series | Revista de Estudos Jurídicos da UNESP |
spelling | doaj.art-dd8cefe3926f4892bb86f1775e734d262024-02-11T21:26:21ZengUniversidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)Revista de Estudos Jurídicos da UNESP1414-30972179-51772013-04-01162410.22171/rej.v16i24.541O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO SOCIOAMBIENTALJerônimo Giron0Universidade de Caxias do Sul/RSO Estado é uma entidade detentora de responsabilidades frente aos seus cidadãos. Com o passar do tempo estas foram se modificando. Na atualidade, além dos tradicionais direitos individuais e sociais, o Estado passou a dedicar-se aos direitos difusos, englobando com especial ênfase aqueles referentes ao meio ambiente. Assim, com o objetivo de atuar sobre essa seara, o Estado utiliza-se de diversos mecanismos, dentre os quais as políticas públicas. Tendo a noção da importância do meio ambiente e que determinados fatos a ele concernentes podem ser configurados como problemas públicos, cabe ao Estado definir práticas que sejam eficazes. Dessa forma, neste trabalho suscita-se a discussão sobre essa possível reconfiguração das responsabilidades do Estado e da utilização de políticas públicas para abarcar tal fato, com especial atenção à área ambiental, tendo a estruturação de um Plano Nacional de Meio Ambiente como baluarte de atuação do Estado em face dessa temática. https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/541 |
spellingShingle | Jerônimo Giron O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL Revista de Estudos Jurídicos da UNESP |
title | O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL |
title_full | O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL |
title_fullStr | O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL |
title_full_unstemmed | O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL |
title_short | O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL |
title_sort | o papel das politicas publicas na construcao do estado socioambiental |
url | https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/541 |
work_keys_str_mv | AT jeronimogiron opapeldaspoliticaspublicasnaconstrucaodoestadosocioambiental |