Desenvolvimento sustentável e governança global em saúde – Da Rio+20 aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pós-2015
Os autores examinam o documento resultante da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS), conhecida como Rio+20, realizada em junho de 2012 analisando o papel da economia verde no processo de desenvolvimento e na erradicação da pobreza, bem como os requisitos para uma g...
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| Published: |
Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
2012-09-01
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| Series: | RECIIS |
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| Online Access: | https://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/759 |
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| author | Paulo Marchiori Buss José Roberto Ferreira Roberto Ferreira Claudia Hoirisch Álvaro H. Matida |
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Os autores examinam o documento resultante da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS), conhecida como Rio+20, realizada em junho de 2012 analisando o papel da economia verde no processo de desenvolvimento e na erradicação da pobreza, bem como os requisitos para uma governança equilibrada das dimensões ambiental, econômica e social. O documento final da CNUDS, intitulado ‘O Futuro que Queremos’, defende um sistema multilateral inclusivo e propõe o estabelecimento de um fórum politico intergovernamental de alto nível, a partir da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável (CDS), assim como o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), realçando a necessidade de ampla participação dos programas, fundos e agências das Nações Unidas, incluindo as instituições financeiras internacionais. Reconhece a saúde como pré-condição e resultado para as três dimensões do desenvolvimento sustentável e destaca a importância de estabelecer objetivos coerentes e integrados à Agenda de Desenvolvimento das Nações Unidas pós-2015, além dos três ODM diretamente relacionadas à saúde. Os Estados Membros insistiram no cumprimento dos compromissos relacionados à Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD), incluindo a dedicação de 0,7% do PIB de países desenvolvidos para apoiar os países em desenvolvimento e enfatizaram a possibilidade de obtenção de recursos adicionais através da cooperação sul-sul e da cooperação triangular,
como expressão de solidariedade entre os países e, destacaram a importância das flexibilidades do Acordo TRIPS para um melhor aproveitamento das tecnologias necessárias ao desenvolvimento. Finalmente, aprovaram o estabelecimento de um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar proposta para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a serem incorporados à agenda de desenvolvimento pós-2015, o que deverá contar com o apoio técnico de todas as Agências das Nações Unidas (BM, FMI, OMC, incluindo agências sociais como OMS, entre outras). O resultado desse esforço será apresentado à Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) em 2013, a tempo de poder influenciar a formulação dos ODM pós-2015, especialmente para melhorar a saúde humana.
Palavras-chave: Rio + 20; Desenvolvimento sustentável; Governança global em saúde; ODM pós-2015; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); Cooperação sul - sul
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