Sobre palavras, seus usos e significados: o modelo normativo de Marcelo Neves entre as normas e as metanormas
Resumo Este artigo tem por objetivo tecer algumas considerações sobre o modelo normativo (princípio e regra) proposto por Marcelo Neves. Ele começa com uma breve discussão sobre as palavras e seus significados e sobre a relação entre texto e norma; em seguida é feita uma revisão dos modelos normativ...
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Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito
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| author | Francysco Pablo Feitosa Gonçalves |
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| description | Resumo Este artigo tem por objetivo tecer algumas considerações sobre o modelo normativo (princípio e regra) proposto por Marcelo Neves. Ele começa com uma breve discussão sobre as palavras e seus significados e sobre a relação entre texto e norma; em seguida é feita uma revisão dos modelos normativos do neoconstitucionalismo e de Marcelo Neves, para, ao final, contrapor esses modelos normativos “pós-positivistas” à ideia clássica de metanorma conforme é desenvolvida em diversos campos acadêmicos (além do direito) e em diversas tradições nacionais. Por fim, avalia-se o quanto a tradicional noção de metanorma já antecipa esses modelos normativos contemporâneos. |
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