O direito social e o direito público subjetivo à saúde: o desafio de compreender um direito com duas faces

O direito social e o direito público subjetivo à saúde: o desafio de compreender um direito com duas faces

O presente artigo tem como objetivo analisar a posição da jurisprudência sobre o grau de eficácia do direito à saúde no Brasil. Por meio da exposição dos problemas enfrentados pelos intérpretes nos casos concretos, procura-se demonstrar a necessidade de mudança dos paradigmas de interpretação, uma v...

Cur síos iomlán

Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir:	Patrícia Ulson Pizarro Werner
Formáid:	Alt
Teanga:	English
Foilsithe / Cruthaithe:	Universidade de São Paulo 2008-07-01
Sraith:	Revista de Direito Sanitário
Ábhair:	Dignidade da Pessoa Humana Direito à Saúde Participação Popular
Rochtain ar líne:	http://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/13119

Míreanna comhchosúla

O direito social e o direito público subjetivo à saúde: o desafio de compreender um direito com duas faces
de réir: WERNER, Patrícia Ulson Pizarro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008-07-01)

Direito e pessoa: o direito, o que é? O homem, quem é ele? A questão prévia do ordenamento jurídico
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O DIREITO À INTEGRIDADE PSICOFÍSICA NOS DIREITOS BRASILEIRO E COMPARADO
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Vinculação dos particulares aos direitos fundamentais.
de réir: Pollyana Souza Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2012-02-01)

Desafios para a efetivação do direito fundamental à dignidade na atuação extrajudicial: uma análise comparativa entre o provimento 73 do cnj e a adi 4275/df
de réir: Ana Paula Lasmar Corrêa, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2022-06-01)

Reforma Trabalhista e o (Não) Direito ao Lazer
de réir: Bruno Modesto Silvestre, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2020-03-01)

E a palavra se fez prática: direito e religião e o discurso dos direitos humanos
de réir: Afonso Maria das Chagas
Foilsithe / Cruthaithe: (2014-09-01)

A Repersonalização do Direito Civil a partir do pensamento de Charles Taylor: algumas projeções para os Direitos de Personalidade
de réir: José Carlos Moreira da Silva Filho
Foilsithe / Cruthaithe: (2008-09-01)

A tutela do direito ao trabalho digno frente à globalização econômica
de réir: Janaina Vargas Hilário
Foilsithe / Cruthaithe: (2010-12-01)

O envelhecer digno como direito fundamental da vida humana
de réir: Henrique Keske, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019-03-01)

Direito À Saúde: Seria Um Legítimo Direito Da Personalidade?
de réir: DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA, et al.
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Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
de réir: Eric Mondielli
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A quem compete o dever de saúde no direito brasileiro? Esgotamento de um modelo institucional
de réir: Rogério Gesta Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2008-06-01)

A quem compete o dever de saúde no direito brasileiro? Esgotamento de um modelo institucional
de réir: LEAL, Rogério Gesta
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Fundamentação dos direitos fundamentais na contemporaneidade
de réir: Maurício de Melo Teixeira Branco, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2011-03-01)

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de réir: Maurício de Melo Teixeira Branco, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2011-03-01)

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de réir: Maurício de Melo Teixeira Branco, et al.
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O sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira
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Corpos dóceis e a sociedade disciplinar: A vigilância como restrição aos direitos fundamentais da personalidade
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O igual e o diferente
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O direito à educação para as pessoas com deficiência: nuances e entraves
de réir: Marisa Nascimento Cunha, et al.
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