O direito social e o direito público subjetivo à saúde: o desafio de compreender um direito com duas faces

O direito social e o direito público subjetivo à saúde: o desafio de compreender um direito com duas faces

O presente artigo tem como objetivo analisar a posição da jurisprudência sobre o grau de eficácia do direito à saúde no Brasil. Por meio da exposição dos problemas enfrentados pelos intérpretes nos casos concretos, procura-se demonstrar a necessidade de mudança dos paradigmas de interpretação, uma v...

Полное описание

Библиографические подробности
Главный автор:	Patrícia Ulson Pizarro Werner
Формат:	Статья
Язык:	English
Опубликовано:	Universidade de São Paulo 2008-07-01
Серии:	Revista de Direito Sanitário
Предметы:	Dignidade da Pessoa Humana Direito à Saúde Participação Popular
Online-ссылка:	http://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/13119

Схожие документы

O direito social e o direito público subjetivo à saúde: o desafio de compreender um direito com duas faces
по: WERNER, Patrícia Ulson Pizarro
Опубликовано: (2008-07-01)

Direito e pessoa: o direito, o que é? O homem, quem é ele? A questão prévia do ordenamento jurídico
по: Cleyson de Moraes Mello
Опубликовано: (2010-12-01)

Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e direito administrativo
по: Romeu Felipe Bacellar Filho
Опубликовано: (2014-12-01)

O DIREITO À INTEGRIDADE PSICOFÍSICA NOS DIREITOS BRASILEIRO E COMPARADO
по: José A. Camargo
Опубликовано: (2010-05-01)

O alcance do direito à identidade pessoal no direito civil brasileiro
по: Carlos Nelson de Paula Konder
Опубликовано: (2018-03-01)

Direitos Humanos linguísticos: o idioma como instrumento de manutenção da dignidade humana do imigrante.
по: Thais Silveira Pertille, и др.
Опубликовано: (2018-06-01)

Ocupações coletivas e o direito à moradia
по: Adriana de Oliveira Scheffer do Nascimento, и др.
Опубликовано: (2014-08-01)

Humanismo cristão e efetivação dos Direitos Fundamentais numa perspectiva epistemológica: a pessoa humana no centro do Direito
по: Renato Moreira de Abrantes, и др.
Опубликовано: (2021-01-01)

O trabalho na condiáo análoga à de escravo: uma análise histórica do Brasil e os desafios no combate à violaçao de direitos fundamentais
по: Narciso Leandro Xavier Baez
Опубликовано: (2016-01-01)

A ordem jurídica portuguesa e os direitos da pessoa idosa
по: Francisco Mendes, и др.
Опубликовано: (2017-07-01)

Vinculação dos particulares aos direitos fundamentais.
по: Pollyana Souza Rocha
Опубликовано: (2012-02-01)

Desafios para a efetivação do direito fundamental à dignidade na atuação extrajudicial: uma análise comparativa entre o provimento 73 do cnj e a adi 4275/df
по: Ana Paula Lasmar Corrêa, и др.
Опубликовано: (2022-06-01)

Reforma Trabalhista e o (Não) Direito ao Lazer
по: Bruno Modesto Silvestre, и др.
Опубликовано: (2020-03-01)

E a palavra se fez prática: direito e religião e o discurso dos direitos humanos
по: Afonso Maria das Chagas
Опубликовано: (2014-09-01)

A Repersonalização do Direito Civil a partir do pensamento de Charles Taylor: algumas projeções para os Direitos de Personalidade
по: José Carlos Moreira da Silva Filho
Опубликовано: (2008-09-01)

A tutela do direito ao trabalho digno frente à globalização econômica
по: Janaina Vargas Hilário
Опубликовано: (2010-12-01)

O envelhecer digno como direito fundamental da vida humana
по: Henrique Keske, и др.
Опубликовано: (2019-03-01)

Direito À Saúde: Seria Um Legítimo Direito Da Personalidade?
по: DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA, и др.
Опубликовано: (2023-04-01)

Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
по: Eric Mondielli
Опубликовано: (2010-10-01)

A quem compete o dever de saúde no direito brasileiro? Esgotamento de um modelo institucional
по: Rogério Gesta Leal
Опубликовано: (2008-06-01)

A quem compete o dever de saúde no direito brasileiro? Esgotamento de um modelo institucional
по: LEAL, Rogério Gesta
Опубликовано: (2008-03-01)

Fundamentação dos direitos fundamentais na contemporaneidade
по: Maurício de Melo Teixeira Branco, и др.
Опубликовано: (2011-03-01)

Fundamentação dos direitos fundamentais na contemporaneidade
по: Maurício de Melo Teixeira Branco, и др.
Опубликовано: (2011-03-01)

Fundamentação dos direitos fundamentais na contemporaneidade
по: Maurício de Melo Teixeira Branco, и др.
Опубликовано: (2011-03-01)

A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional Contemporâneo: A construção de um conceito à luz da jurisprudência mundial
по: João Pedro Minguete Goulart
Опубликовано: (2019-12-01)

O novo Fundeb e o direito fundamental à educação
по: Fabrício Motta, и др.
Опубликовано: (2019-12-01)

A dignidade da pessoa humana no direito comparado e na Constituição Federal de 1988
по: Rafael Henrique de Oliveira Liguori
Опубликовано: (2012-12-01)

A erosão das bases do Estado Social de Direito e o impacto na efetivação dos direitos sociais
по: Osvaldo Ferreira de Carvalho
Опубликовано: (2013-09-01)

ASSÉDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO
по: Aurélio Casali de Moraes
Опубликовано: (2017-09-01)

A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
по: Otávio Augusto de Oliveira Cruz Filho
Опубликовано: (2021-11-01)

O Programa Bolsa Família: uma breve análise à luz da teoria dos direitos fundamentais
по: Whenry Hawlysson Araújo Silveira, и др.
Опубликовано: (2016-11-01)

A importância da bioética no uso da eugenia para a efetivação dos novos direitos fundamentais
по: Regina Célia de Carvalho Martins, и др.
Опубликовано: (2018-12-01)

Direito à alimentação e os direitos da personalidade
по: Dirceu Pereira Siqueira, и др.
Опубликовано: (2023-02-01)

Deveres Humanos Fundamentais: um olhar sobre a face oculta da era dos direitos
по: Osmar Veronese, и др.
Опубликовано: (2020-06-01)

O direito penal na proteção da(s) dignidade(s) humana(s)
по: José Aparecido Rigato
Опубликовано: (2011-04-01)

O sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira
по: Osvaldo Ferreira de Carvalho
Опубликовано: (2022-08-01)

Corpos dóceis e a sociedade disciplinar: A vigilância como restrição aos direitos fundamentais da personalidade
по: Débora Alécio, и др.
Опубликовано: (2023-11-01)

O igual e o diferente
по: Rafael Henrique Renner
Опубликовано: (2010-12-01)

As transformações do judiciário em face da necessidade de efetivação dos direitos fundamentais
по: Naiara Souza Grossi, и др.
Опубликовано: (2012-09-01)

O direito à educação para as pessoas com deficiência: nuances e entraves
по: Marisa Nascimento Cunha, и др.
Опубликовано: (2020-08-01)