UMA VISÃO SOBRE AS PRÁTICAS DO RODEIO E SUA INFLUÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O presente artigo visa discutir e tratar do paradigma entre o meio ambiente ecologicamente sustentável e a proteção dos direitos dos animais frente aos atuais dispositivos que os tutelam. Sob essa ótica, será analisada a juridicidade acerca dos eventos culturais realizados no Brasil, tal como é o c...
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|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Instituto Carlos Alexandre Moraes - ICAM
2024-04-01
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| Series: | Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro |
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| Online Access: | http://revistareconto.com.br/index.php/reconto/article/view/116 |
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| author | Luiz Eugenio Scarpino Junior Junior Bárbara Lacava Furlan Gabriela Queiroz Ribeiro Larissa Rodrigues Leite Náyra Ferreira |
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O presente artigo visa discutir e tratar do paradigma entre o meio ambiente ecologicamente sustentável e a proteção dos direitos dos animais frente aos atuais dispositivos que os tutelam. Sob essa ótica, será analisada a juridicidade acerca dos eventos culturais realizados no Brasil, tal como é o caso dos rodeios, os quais tratam de práticas difundidas e presentes em grandes eventos festivos que acarretam nos maus tratos dessa parcela afetada. A linha tênue entre cultura, meio ambiente e economia, traz à baila que a evolução dos valores éticos da sociedade também devem refletir em mudanças necessárias, o que faz com que haja uma idealização e consequente mitigação de danos em detrimento de uma cultura já enraizada. A partir desse panorama, também analisa-se o contexto jurídico atual os novos mecanismos de tutela desse direito. Também avaliou-se a compreensão jurídica do STF (ADI 4983) e de outros Tribunais na proteção dos animais no contexto de vaquejadas e rodeio, além de alterações legislativas como fruto de respostas políticas (backlash). Por fim, o artigo reflete sobre o conflito (ainda não solucionado) entre cultura e meio ambiente sustentável, a fim de ponderar que a mitigação de danos pode não ser a melhor resposta diante da compreensão mais adequada com os valores contemporâneos sobre a proteção animal.
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| format | Article |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2595-9840 |
| language | Portuguese |
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| publishDate | 2024-04-01 |
| publisher | Instituto Carlos Alexandre Moraes - ICAM |
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| series | Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro |
| spelling | doaj.art-dfa92d852e604d6a9ae88b710c5136382024-04-13T23:37:49ZporInstituto Carlos Alexandre Moraes - ICAMRevista de Constitucionalização do Direito Brasileiro2595-98402024-04-0162UMA VISÃO SOBRE AS PRÁTICAS DO RODEIO E SUA INFLUÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELLuiz Eugenio Scarpino Junior Junior0Bárbara Lacava Furlan1Gabriela Queiroz Ribeiro2Larissa Rodrigues Leite3Náyra Ferreira4Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) O presente artigo visa discutir e tratar do paradigma entre o meio ambiente ecologicamente sustentável e a proteção dos direitos dos animais frente aos atuais dispositivos que os tutelam. Sob essa ótica, será analisada a juridicidade acerca dos eventos culturais realizados no Brasil, tal como é o caso dos rodeios, os quais tratam de práticas difundidas e presentes em grandes eventos festivos que acarretam nos maus tratos dessa parcela afetada. A linha tênue entre cultura, meio ambiente e economia, traz à baila que a evolução dos valores éticos da sociedade também devem refletir em mudanças necessárias, o que faz com que haja uma idealização e consequente mitigação de danos em detrimento de uma cultura já enraizada. A partir desse panorama, também analisa-se o contexto jurídico atual os novos mecanismos de tutela desse direito. Também avaliou-se a compreensão jurídica do STF (ADI 4983) e de outros Tribunais na proteção dos animais no contexto de vaquejadas e rodeio, além de alterações legislativas como fruto de respostas políticas (backlash). Por fim, o artigo reflete sobre o conflito (ainda não solucionado) entre cultura e meio ambiente sustentável, a fim de ponderar que a mitigação de danos pode não ser a melhor resposta diante da compreensão mais adequada com os valores contemporâneos sobre a proteção animal. http://revistareconto.com.br/index.php/reconto/article/view/116Animal; Rodeio; Cultura; Economia; Meio ambiente sustentável. |
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