Dupla influência e dupla projeção entre global e local: o “Caso Mariana” e a (ir)responsabilidade social das empresas de mineração
O artigo visa analisar a dupla influência do global no local em face das relações estreitas e ambíguas entre a economia e o direito, bem como demonstrar a dupla projeção do local no global, seja pela ótica da (ir)responsabilidade das empresas transnacionais envolvidas no caso Mariana, quanto pelo ma...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Homa - Human Rights and Business Centre
2018-07-01
|
| Series: | Homa Publica |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/30567 |
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| author | Jânia Maria Lopes Saldanha Clara Rossatto Bohrz |
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| author_sort | Jânia Maria Lopes Saldanha |
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| description | O artigo visa analisar a dupla influência do global no local em face das relações estreitas e ambíguas entre a economia e o direito, bem como demonstrar a dupla projeção do local no global, seja pela ótica da (ir)responsabilidade das empresas transnacionais envolvidas no caso Mariana, quanto pelo mapeamento de violações de direitos humanos da Vale S.A no mundo. O método de abordagem utilizado é o dialético e o de procedimento é o bibliográfico e documental, dando-se ênfase a relatórios e documentos de grupos de pesquisa e organizações da sociedade civil. Dentre as conclusões, verificou-se que os interesses político-econômicos contribuíram para a má-atuação do Estado antes e a após a tragédia – da elaboração do Novo Código de Mineração ao acordo firmado extrajudicialmente entre as empresas e o governo para a indenização e amparo das vítimas. Contudo, a tragédia brasileira apenas reflete o ápice da irresponsabilidade social da Vale em relação a outros focos de resistência no mundo, destacadamente Chile, Moçambique e Canadá. Por fim, os mecanismos privados de proteção aos direitos humanos - a exemplo dos códigos de conduta mostram-se frágeis - os mecanismos nacionais insuficientes, e a necessidade de ascensão das transnacionais a sujeitos de direito internacional público, urgente. |
| first_indexed | 2024-12-20T17:04:44Z |
| format | Article |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2526-0774 |
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| publishDate | 2018-07-01 |
| publisher | Homa - Human Rights and Business Centre |
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