COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE FORMAÇÃO DE REGIÕES METROPOLITANAS
A urbanização do país vem ocorrendo de forma desordenada e gerou problemas de diversas ordens que não podem ser resolvidos localmente, mas em nível regional, por meio da formação de regiões metropolitanas baseadas na cooperação interinstitucional. Acontece que o sistema federativo brasileiro é basea...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
2012-04-01
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| Series: | Revista Direito e Justiça |
| Online Access: | http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direito_e_justica/article/view/712 |
| Summary: | A urbanização do país vem ocorrendo de forma desordenada e gerou problemas de diversas ordens que não podem ser resolvidos localmente, mas em nível regional, por meio da formação de regiões metropolitanas baseadas na cooperação interinstitucional. Acontece que o sistema federativo brasileiro é baseado na competitividade entre os entes que o compõe sendo necessário inserir nesse contexto um debate sobre descentralização e formas de exercício da autonomia. Diante da imensa desigualdade socioeconômica existente no país não há como desconsiderar a necessidade de uma região colaborar com a outra. Para auxiliar a composição dessas áreas, foram criadas as regiões metropolitanas, mas falta a real implementação dessas. Para implementá-las, é essencial criar meios de cooperação entre os municípios, o estado, o setor privado e a sociedade civil. |
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| ISSN: | 1676-8558 2178-2466 |