Tribunal Regional Federal - Processo n. 1999.71.00.026695-4/RS

Tribunal Regional Federal - Processo n. 1999.71.00.026695-4/RS

Comentários à decisão n. 1999.71.00.026695-4/RS, da 3a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região.

Bibliographic Details
Main Author:	Paulo Antonio de Carvalho Fortes
Format:	Article
Language:	English
Published:	Universidade de São Paulo 2004-11-01
Series:	Revista de Direito Sanitário
Subjects:	Direito Direito Sanitário Sistema Único de Saúde.
Online Access:	http://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/79842

Similar Items

Tribunal Regional Federal - Processo n. 1999.71.00.026695-4/RS
by: FORTES, Paulo Antonio de Carvalho
Published: (2004-11-01)

Tema 793 do Supremo Tribunal Federal: uma análise sobre lacunas e contradições
by: Mariana Brito Noleto, et al.
Published: (2023-06-01)

Saúde suplementar no Distrito Federal: o que pensa o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
by: Sandra Mara CAMPOS ALVES, et al.
Published: (2015-09-01)

A instituição da responsabilidade sanitária pela via legal no Brasil
by: Luiz Carlos Pelizari Romero, et al.
Published: (2013-12-01)

Resenha internacional: DERECHO Y SALUD COMO REALIDADES INTERACTIVAS
by: Marcelo Dayrell Vivas
Published: (2015-12-01)

Decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal que considerou constitucional lei carioca que prevê descontos no preço de remédios para idosos
by: Geisa de Assis Rodrigues
Published: (2005-10-01)

O entendimento do direito à saúde: uma abordagem dos usuários do SUS no Distrito Federal
by: Rosa Shirley Silva
Published: (2015-09-01)

O entendimento do direito à saúde: uma abordagem dos usuários do SUS no Distrito Federal
by: Rosa Shirley Silva
Published: (2015-09-01)

O Direito Sanitário no Brasil: um panorama do ensino especializado e sua práxis restrita
by: Marliete Ferreira do Amaral
Published: (2015-12-01)

O Direito Sanitário no Brasil: um panorama do ensino especializado e sua práxis restrita
by: Marliete Ferreira do Amaral
Published: (2015-12-01)

20 anos da Revista de Direito Sanitário: momento de renovação
by: Sueli Gandolfi Dallari, et al.
Published: (2019-11-01)

Conselho Federal de Medicina Resolução n. 1.805/2006
by: Os Editores
Published: (2007-06-01)

Conselho Federal de Medicina Resolução n. 1.805/2006
by: Os Editores
Published: (2007-03-01)

A implementação do sistema único de saúde na capital do Amazonas e a garantia desse direito social como um dever do estado
by: Gabriel Lourenço Prazeres, et al.
Published: (2017-12-01)

Decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal que considerou constitucional lei carioca que prevê descontos no preço de remédios para idosos
by: RODRIGUES, Geisa de Assis
Published: (2005-03-01)

Resenha nacional: "A regulação dos serviços de saúde mental no Brasil: inserção da psicologia no Sistema Único de Saúde e na saúde suplementar"
by: Regiane Fátima Nascimento
Published: (2015-04-01)

Curso de direito sanitário: a proteção do direito à saúde no Brasil
by: DELDUQUE, Maria Célia
Published: (2008-07-01)

Apresentação
by: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella, et al.
Published: (2000-11-01)

Direito sanitário: saúde e direito, um diálogo possível
by: LEÃO, Tiago Marques
Published: (2011-03-01)

Entre a filosofia jurídica e a saúde coletiva: o conceito de desempenho no decreto nº 7.508/2011 vis-à-vis a integralidade da assistência à luz do pós-positivismo
by: CARNUT, Leonardo, et al.
Published: (2017-03-01)

ENTRE A FILOSOFIA JURÍDICA E A SAÚDE COLETIVA: O CONCEITO DE DESEMPENHO NO DECRETO N. 7.508/2011 VIS-À-VIS A INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA À LUZ DO PÓS-POSITIVISMO
by: Leonardo Carnut, et al.
Published: (2017-08-01)

Judicialização da Saúde: argumentos utilizados nas ações judiciais em desfavor do Sistema Único de Saúde, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelos atores processuais.
by: Michelle Ferreira Cordeiro
Published: (2018-06-01)

A produção legislativa em saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal na Quinta Legislatura (2007-2010)
by: Ione Silva Barros, et al.
Published: (2015-09-01)

A produção legislativa em saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal na Quinta Legislatura (2007-2010)
by: Ione Silva Barros, et al.
Published: (2015-09-01)

Dois caminhos que se entrecruzam no jardim do conhecimento: Direito e Saúde
by: Sandra Mara Campos Alves, et al.
Published: (2023-09-01)

ALGUMAS BATALHAS ESTÃO SENDO PERDIDAS. PERDEREMOS A GUERRA?
by: Sueli Gandolfi Dallari
Published: (2017-12-01)

Resenha nacional: PLANOS DE SAÚDE – DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO
by: Joana Indjaian Cruz
Published: (2015-12-01)

A responsabilidade civil de médicos e de instituições da área médica
by: Dalmo de Abreu Dallari
Published: (2015-10-01)

Posição do Superior Tribunal de Justiça – STJ, sobre o direito à saúde – ROMS n. 11183/PR, Rel. Min. José Delgado, DJ 04.09.2000, p. 00121.
by: Luiz Cietto
Published: (2004-03-01)

Resenha internacional
by: Marly Oliveira do Nascimento
Published: (2015-01-01)

O Direito Administrativo do risco: a nova intervenção estatal sob o enfoque da segurança alimentar
by: Patrícia Baptista, et al.
Published: (2018-03-01)

Editorial
by: Sueli Gandolfi Dallari
Published: (2015-10-01)

Editorial
by: Sueli Gandolfi Dallari
Published: (2013-10-01)

Editorial
by: Sueli Gandolfi Dallari
Published: (2014-02-01)

Efetivação do direito à saúde: ampliação do debate e renovação da agenda
by: Gustavo Justino de Oliveira
Published: (2015-07-01)

Editorial
by: Sueli Gandolfi Dallari
Published: (2016-10-01)

Resenha: DIREITO À SAÚDE - ANÁLISE À LUZ DA JUDICIALIZAÇÃO
by: Renato Luís Dresch
Published: (2016-10-01)

Editorial
by: Sueli Gandolfi Dallari
Published: (2007-06-01)

Resenha Internacional
by: ELIAS, Alexandre Nemer
Published: (2007-03-01)

Editorial
by: Sueli Gandolfi Dallari
Published: (2016-06-01)