O Marco jurídico do direito de autor em Portugal
O presente trabalho realiza uma análise das posições teóricas adotadas por dois ícones do romantismo português, Almeida Garrett e Alexandre Herculano, acerca da doutrina da propriedade literária, representativa da possibilidade dos autores serem os detentores exclusivos do direito de publicarem ou...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Centro Universitário FG
2018-07-01
|
| Series: | Revista de Direito da Faculdade Guanambi |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://35.174.33.95/index.php/RDFG/article/view/13895 |
| _version_ | 1811212263636336640 |
|---|---|
| author | Victor Gameiro Drummond Renato Cezar de Almeida Loura |
| author_facet | Victor Gameiro Drummond Renato Cezar de Almeida Loura |
| author_sort | Victor Gameiro Drummond |
| collection | DOAJ |
| description |
O presente trabalho realiza uma análise das posições teóricas adotadas por dois ícones do romantismo português, Almeida Garrett e Alexandre Herculano, acerca da doutrina da propriedade literária, representativa da possibilidade dos autores serem os detentores exclusivos do direito de publicarem ou autorizarem a reprodução de suas obras. A partir do Decreto de 8 de julho de 1851, proposto por Almeida Garrett e considerado o marco jurídico inicial do direito de autor em Portugal, ganhou notoriedade a contraposição de ideias entre Garrett, defensor da propriedade literária como o meio mais adequado para tutelar os interesses do autor e da sociedade, e Herculano, que concebia impossível obras literárias consubstanciarem-seem objeto de propriedade. Por fim, aborda como aspectos da contraposição teórica dos dois autores ainda hoje encontram eco nos debates acerca das normas reguladoras do direito de autor e dos direitos conexos frente à introdução de novas tecnologias de difusão e criação de conhecimento.
|
| first_indexed | 2024-04-12T05:26:11Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-e32a7be1ac2b402a9e1de5ae830d04b9 |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2447-6536 |
| language | English |
| last_indexed | 2024-04-12T05:26:11Z |
| publishDate | 2018-07-01 |
| publisher | Centro Universitário FG |
| record_format | Article |
| series | Revista de Direito da Faculdade Guanambi |
| spelling | doaj.art-e32a7be1ac2b402a9e1de5ae830d04b92022-12-22T03:46:18ZengCentro Universitário FGRevista de Direito da Faculdade Guanambi2447-65362018-07-01501O Marco jurídico do direito de autor em PortugalVictor Gameiro Drummond0Renato Cezar de Almeida Loura1Centro Universitário FG (UniFG), Guanambi, BA, Brasil.Centro Universitário FG (UniFG), Guanambi, BA, Brasil. O presente trabalho realiza uma análise das posições teóricas adotadas por dois ícones do romantismo português, Almeida Garrett e Alexandre Herculano, acerca da doutrina da propriedade literária, representativa da possibilidade dos autores serem os detentores exclusivos do direito de publicarem ou autorizarem a reprodução de suas obras. A partir do Decreto de 8 de julho de 1851, proposto por Almeida Garrett e considerado o marco jurídico inicial do direito de autor em Portugal, ganhou notoriedade a contraposição de ideias entre Garrett, defensor da propriedade literária como o meio mais adequado para tutelar os interesses do autor e da sociedade, e Herculano, que concebia impossível obras literárias consubstanciarem-seem objeto de propriedade. Por fim, aborda como aspectos da contraposição teórica dos dois autores ainda hoje encontram eco nos debates acerca das normas reguladoras do direito de autor e dos direitos conexos frente à introdução de novas tecnologias de difusão e criação de conhecimento. https://35.174.33.95/index.php/RDFG/article/view/13895propriedade literária, direito de autor, Almeida Garrett, Alexandre Herculano. |
| spellingShingle | Victor Gameiro Drummond Renato Cezar de Almeida Loura O Marco jurídico do direito de autor em Portugal Revista de Direito da Faculdade Guanambi propriedade literária, direito de autor, Almeida Garrett, Alexandre Herculano. |
| title | O Marco jurídico do direito de autor em Portugal |
| title_full | O Marco jurídico do direito de autor em Portugal |
| title_fullStr | O Marco jurídico do direito de autor em Portugal |
| title_full_unstemmed | O Marco jurídico do direito de autor em Portugal |
| title_short | O Marco jurídico do direito de autor em Portugal |
| title_sort | o marco juridico do direito de autor em portugal |
| topic | propriedade literária, direito de autor, Almeida Garrett, Alexandre Herculano. |
| url | https://35.174.33.95/index.php/RDFG/article/view/13895 |
| work_keys_str_mv | AT victorgameirodrummond omarcojuridicododireitodeautoremportugal AT renatocezardealmeidaloura omarcojuridicododireitodeautoremportugal |