O ATIVISMO JUDICIAL NORTE-AMERICANO E BRASILEIRO: CARACTERÍSTICAS, PARALELO, SUSTENTABILIDADE E INFLUÊNCIA DAS DECISÕES ATIVISTAS ESTADUNIDENSES NO DIREITO PÁTRIO
O ativismo judicial é tema controverso. Tal assertiva se revela nos inúmeros casos emblemáticos atuais em que normas abertas dão azo á incongruências valorativas e decisões judiciais inovadoras que refletem os anseios sociais. Paradoxalmente, o ativismo judicial quebra o princípio constitucional da...
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| Published: |
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
2019-08-01
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| Online Access: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/8380 |
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O ativismo judicial é tema controverso. Tal assertiva se revela nos inúmeros casos emblemáticos atuais em que normas abertas dão azo á incongruências valorativas e decisões judiciais inovadoras que refletem os anseios sociais. Paradoxalmente, o ativismo judicial quebra o princípio constitucional da separação dos Poderes e, assim, o Poder Judiciário se legitima nas deliberações de políticas em contramão à inércia dos poderes políticos. Assim, utilizando uma metodologia teórico-jurídico com raciocínio dedutivo, através de análise doutrinária e jurisprudencial, serão observadas importantes decisões ativistas norte-americanas que influenciaram diretamente julgamentos brasileiros e como suas consequências favorecem na satisfação social e suas garantias básicas.
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| publishDate | 2019-08-01 |
| publisher | Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul |
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| spelling | doaj.art-e3486cbae2564656a251c1f498ff3d2c2023-01-26T18:12:10ZengUniversidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do SulDireito em Debate0103-90402176-66222019-08-01285110.21527/2176-6622.2019.51.100-110O ATIVISMO JUDICIAL NORTE-AMERICANO E BRASILEIRO: CARACTERÍSTICAS, PARALELO, SUSTENTABILIDADE E INFLUÊNCIA DAS DECISÕES ATIVISTAS ESTADUNIDENSES NO DIREITO PÁTRIOMagno Federici Gomes0Ana Luiza Novais Cabral1Escola Superior Dom Helder Câmara e PUC MinasEscola Superior Dom Helder Câmara e Newton de Paiva O ativismo judicial é tema controverso. Tal assertiva se revela nos inúmeros casos emblemáticos atuais em que normas abertas dão azo á incongruências valorativas e decisões judiciais inovadoras que refletem os anseios sociais. Paradoxalmente, o ativismo judicial quebra o princípio constitucional da separação dos Poderes e, assim, o Poder Judiciário se legitima nas deliberações de políticas em contramão à inércia dos poderes políticos. Assim, utilizando uma metodologia teórico-jurídico com raciocínio dedutivo, através de análise doutrinária e jurisprudencial, serão observadas importantes decisões ativistas norte-americanas que influenciaram diretamente julgamentos brasileiros e como suas consequências favorecem na satisfação social e suas garantias básicas. https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/8380Ativismo Judicial; Judicialização da Política; Emblemáticas decisões ativistas; Influência do direito norte-americano; Sustentabilidade. |
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