L’humanité comme sujet du droit international: nouvelles réfléctions
A humanidade como tal tem emergido como sujeito do Direito Internacional, coexistindo com outros sujeitos sem substituí-los. O princípio de humanidade permeia todo o corpus juris do Direito Internacional. Isso tem sido reconhecido na jurisprudência dos Tribunais Internacionais ad hoc para a Ex-Iugo...
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| Published: |
Centro Universitário de Valença
2019-10-01
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| Series: | Revista Interdisciplinar de Direito |
| Online Access: | https://revistas.faa.edu.br/FDV/article/view/741 |
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| author | Antônio Augusto Cançado Trindade |
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A humanidade como tal tem emergido como sujeito do Direito Internacional, coexistindo com outros sujeitos sem substituí-los. O princípio de humanidade permeia todo o corpus juris do Direito Internacional. Isso tem sido reconhecido na jurisprudência dos Tribunais Internacionais ad hoc para a Ex-Iugoslávia e para Ruanda, destacando o sentimento de humanidade (humaneness), evidenciado quando a própria humanidade vê-se vitimada por crimes internacionais. De sua parte, as Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos têm afirmado em sua jurisprudência os princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana e da inalienabilidade dos direitos a ela inerentes. Quando se passa à expansão da personalidade jurídica internacional, tem-se em mente a humanidade (humankind), abarcando todos os integrantes do gênero humano como um todo, compreendendo, em uma dimensão temporal, as gerações presentes assim como futuras. A humanidade vem já marcando presença na doutrina jurídica internacional mais lúcida, no âmbito do novo jus gentium de nossos tempos.
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| spelling | doaj.art-e3c3ae4fccc54e1ba8e78642f8ab22e52022-12-22T04:25:40ZengCentro Universitário de ValençaRevista Interdisciplinar de Direito1518-81672447-42902019-10-01171L’humanité comme sujet du droit international: nouvelles réfléctionsAntônio Augusto Cançado Trindade A humanidade como tal tem emergido como sujeito do Direito Internacional, coexistindo com outros sujeitos sem substituí-los. O princípio de humanidade permeia todo o corpus juris do Direito Internacional. Isso tem sido reconhecido na jurisprudência dos Tribunais Internacionais ad hoc para a Ex-Iugoslávia e para Ruanda, destacando o sentimento de humanidade (humaneness), evidenciado quando a própria humanidade vê-se vitimada por crimes internacionais. De sua parte, as Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos têm afirmado em sua jurisprudência os princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana e da inalienabilidade dos direitos a ela inerentes. Quando se passa à expansão da personalidade jurídica internacional, tem-se em mente a humanidade (humankind), abarcando todos os integrantes do gênero humano como um todo, compreendendo, em uma dimensão temporal, as gerações presentes assim como futuras. A humanidade vem já marcando presença na doutrina jurídica internacional mais lúcida, no âmbito do novo jus gentium de nossos tempos. https://revistas.faa.edu.br/FDV/article/view/741 |
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