Impacto das Mudanças Climáticas no Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão do Saneamento Básico
[Propósito] A comunidade cientifica vem emitindo alertas sobre as anomalias do ciclo hidrológico provocadas pelas mudanças climáticas desde a década de 70, que confirmaram a intervenção antrópica e apontam o agravamento dos efeitos das mudanças do clima. A gestão do saneamento básico sofre cada vez...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade de Brasília
2023-05-01
|
| Series: | Revista de Direito Setorial e Regulatório |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.unb.br/index.php/rdsr/article/view/43684 |
| _version_ | 1797826657356087296 |
|---|---|
| author | Marcos Paulo Marques Araújo Fabíola Sampaio |
| author_facet | Marcos Paulo Marques Araújo Fabíola Sampaio |
| author_sort | Marcos Paulo Marques Araújo |
| collection | DOAJ |
| description | [Propósito] A comunidade cientifica vem emitindo alertas sobre as anomalias do ciclo hidrológico provocadas pelas mudanças climáticas desde a década de 70, que confirmaram a intervenção antrópica e apontam o agravamento dos efeitos das mudanças do clima. A gestão do saneamento básico sofre cada vez mais com o estresse hídrico, mas avançou muito pouco no enfrentamento deste desafio. Na última década, a crise hídrica se intensificou, e constitui um risco de desabastecimento concreto para o país. Assim, o presente artigo tem por objetivo analisar o impacto da crise hídrica decorrente das mudanças climáticas na gestão do saneamento básico, a forma como o evento hídrico é designado pelas matrizes de risco e pelos contratos de concessão e, ainda, a existência ou não de mecanismos jurídicos e institucionais que possam contribuir para a superação deste desafio.
[Metodologia/abordagem/design] Para tanto, o presente artigo utilizou como método o científico dedutivo para orientar o alcance do objetivo ora proposto. Adicionalmente, promoveu-se uma pesquisa aplicada e descritiva, em que se empregou tanto uma revisão bibliográfica e documental quanto um estudo de caso com realização de entrevista.
[Resultados] Os resultados obtidos com o presente artigo podem ser profícuos, pois poderão levar a reflexões, discussões e debates sobre o impacto da crise hídrica na gestão do saneamento básico, a modelagem das matrizes de riscos e os contratos de concessão, assim como as soluções jurídico-institucionais para a superação da indisponibilidade hídrica. |
| first_indexed | 2024-04-09T12:35:55Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-e568373133c44b4f9500b1362330ae73 |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2446-550X 2446-5259 |
| language | English |
| last_indexed | 2024-04-09T12:35:55Z |
| publishDate | 2023-05-01 |
| publisher | Universidade de Brasília |
| record_format | Article |
| series | Revista de Direito Setorial e Regulatório |
| spelling | doaj.art-e568373133c44b4f9500b1362330ae732023-05-15T14:21:41ZengUniversidade de BrasíliaRevista de Direito Setorial e Regulatório2446-550X2446-52592023-05-0191223252Impacto das Mudanças Climáticas no Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão do Saneamento BásicoMarcos Paulo Marques Araújo0https://orcid.org/0000-0003-2856-1937Fabíola Sampaio1https://orcid.org/0000-0002-7745-6407PUC-RioAdvogada[Propósito] A comunidade cientifica vem emitindo alertas sobre as anomalias do ciclo hidrológico provocadas pelas mudanças climáticas desde a década de 70, que confirmaram a intervenção antrópica e apontam o agravamento dos efeitos das mudanças do clima. A gestão do saneamento básico sofre cada vez mais com o estresse hídrico, mas avançou muito pouco no enfrentamento deste desafio. Na última década, a crise hídrica se intensificou, e constitui um risco de desabastecimento concreto para o país. Assim, o presente artigo tem por objetivo analisar o impacto da crise hídrica decorrente das mudanças climáticas na gestão do saneamento básico, a forma como o evento hídrico é designado pelas matrizes de risco e pelos contratos de concessão e, ainda, a existência ou não de mecanismos jurídicos e institucionais que possam contribuir para a superação deste desafio. [Metodologia/abordagem/design] Para tanto, o presente artigo utilizou como método o científico dedutivo para orientar o alcance do objetivo ora proposto. Adicionalmente, promoveu-se uma pesquisa aplicada e descritiva, em que se empregou tanto uma revisão bibliográfica e documental quanto um estudo de caso com realização de entrevista. [Resultados] Os resultados obtidos com o presente artigo podem ser profícuos, pois poderão levar a reflexões, discussões e debates sobre o impacto da crise hídrica na gestão do saneamento básico, a modelagem das matrizes de riscos e os contratos de concessão, assim como as soluções jurídico-institucionais para a superação da indisponibilidade hídrica.https://periodicos.unb.br/index.php/rdsr/article/view/43684mudanças climáticasestresse hídricosaneamento básicoequilíbrio econômico-financeirocontrato de concessão |
| spellingShingle | Marcos Paulo Marques Araújo Fabíola Sampaio Impacto das Mudanças Climáticas no Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão do Saneamento Básico Revista de Direito Setorial e Regulatório mudanças climáticas estresse hídrico saneamento básico equilíbrio econômico-financeiro contrato de concessão |
| title | Impacto das Mudanças Climáticas no Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão do Saneamento Básico |
| title_full | Impacto das Mudanças Climáticas no Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão do Saneamento Básico |
| title_fullStr | Impacto das Mudanças Climáticas no Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão do Saneamento Básico |
| title_full_unstemmed | Impacto das Mudanças Climáticas no Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão do Saneamento Básico |
| title_short | Impacto das Mudanças Climáticas no Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão do Saneamento Básico |
| title_sort | impacto das mudancas climaticas no equilibrio economico financeiro da gestao do saneamento basico |
| topic | mudanças climáticas estresse hídrico saneamento básico equilíbrio econômico-financeiro contrato de concessão |
| url | https://periodicos.unb.br/index.php/rdsr/article/view/43684 |
| work_keys_str_mv | AT marcospaulomarquesaraujo impactodasmudancasclimaticasnoequilibrioeconomicofinanceirodagestaodosaneamentobasico AT fabiolasampaio impactodasmudancasclimaticasnoequilibrioeconomicofinanceirodagestaodosaneamentobasico |