O renascer do regime superficiário: a superfície funcionalizada
Abordagem do direito de superfície, com análise de seu conceito, natureza jurídica, evolução histórica e efeitos. Este artigo empreende um estudo calcado na interdisciplinaridade da norma civil com as normas urbanística, agrária e constitucional no tocante àquele instituto, à luz do princípio da fun...
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| Published: |
Universidade Estadual de Londrina
2007-12-01
|
| Series: | Revista do Direito Público |
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| author | Roberto Wagner Marquesi Ana Cláudia C. Zuin Mattos do Amaral Miriam Odebrecht Carvalho de Mendonça |
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| description | Abordagem do direito de superfície, com análise de seu conceito, natureza jurídica, evolução histórica e efeitos. Este artigo empreende um estudo calcado na interdisciplinaridade da norma civil com as normas urbanística, agrária e constitucional no tocante àquele instituto, à luz do princípio da função social dos direitos reais. |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1980-511X |
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| publishDate | 2007-12-01 |
| publisher | Universidade Estadual de Londrina |
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