Distribuição orçamentária nas políticas públicas de habitação do município de Maceió no período de 2016 a 2019

Políticas públicas para habitação são uma das principais ferramentas de garantia ao direito social à moradia. O presente artigo busca analisar os índices de déficit habitacional, a instauração de políticas públicas e a distribuição orçamentária voltados ao acesso a moradias da cidade de Maceió no p...

Full description

Bibliographic Details
Main Authors: Monise Morais, Hugo de Barros Callado Macedo, Luciana Peixoto Santa Rita, Bruno Setton Gonçalves, Rodrigo Gameiro Guimarães
Format: Article
Language:English
Published: Universidade Estadual de Alagoas 2023-10-01
Series:Diversitas Journal
Subjects:
Online Access:https://diversitasjournal.com.br/diversitas_journal/article/view/2604
Description
Summary:Políticas públicas para habitação são uma das principais ferramentas de garantia ao direito social à moradia. O presente artigo busca analisar os índices de déficit habitacional, a instauração de políticas públicas e a distribuição orçamentária voltados ao acesso a moradias da cidade de Maceió no período de 2016 a 2019 à luz da teoria do equilíbrio pontuado. Quanto ao procedimento metodológico, foi realizada  uma pesquisa exploratória qualitativa sobre o tema e comparação dos dados. Os resultados sinalizaram que a questão da habitação é pouco valorizada pelos atores governamentais e que não são visualizadas as consequências que a cercam. Além de que as barreiras orçamentárias reduzem o incentivo para construção de políticas públicas transversais e perenes.
ISSN:2525-5215