Mortes sob custódia no Amazonas, Ceará e Rio Grande do Sul
O objetivo dessa pesquisa é apresentar um panorama em relação as mortes sob custódia prisional a partir de uma triangulação no Brasil: análise de acórdãos que julgaram pedidos de indenização das famílias de detentos que vieram a óbito no interior das prisões do Amazonas, Ceará e Rio Grande do Sul. A...
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|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
2023-01-01
|
| Series: | Brazilian Journal of Empirical Legal Studies |
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| Online Access: | https://reedrevista.org/reed/article/view/735 |
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| author | Flávia Giribone Acosta Duarte Marina Nogueira Madruga Luiz Antônio Bogo Chies |
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| description | O objetivo dessa pesquisa é apresentar um panorama em relação as mortes sob custódia prisional a partir de uma triangulação no Brasil: análise de acórdãos que julgaram pedidos de indenização das famílias de detentos que vieram a óbito no interior das prisões do Amazonas, Ceará e Rio Grande do Sul. A partir de uma pesquisa documental, buscou-se analisar quantas mortes e quais causas ocorreram nos três estados entre 2016 a 2019, bem como, quais são os motivos que levaram os Tribunais de Justiça a decidir sobre a (in)viabilidade dos processos indenizatórios. As decisões analisadas revelam que não há diferença regional em relação aos argumentos, mas sim narrativas ligadas as categorias de mortes. Com as análises, verificou-se que os argumentos utilizados nos três estados brasileiros, além de mostrarem um discurso impregnado de subjetividade e crenças, que impacta diretamente nas decisões dos julgadores, realça uma sociedade que não respeita a dignidade humana, compatibilizando com a função das prisões que deixam/fazem morrer. |
| first_indexed | 2024-04-10T00:23:42Z |
| format | Article |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2319-0817 |
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| publishDate | 2023-01-01 |
| publisher | Rede de Pesquisa Empírica em Direito |
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| series | Brazilian Journal of Empirical Legal Studies |
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