Valor probatório da colaboração premiada
A concepção probatória tem tido significativa repercussão no Direito Processual Penal. Em um sistema com aspiração acusatória, mas com flertes inquisitoriais, o protagonismo das partes deve e merece obnubilar a atuação do magistrado. Pari passu, assistimos ao alargamento dos espaços de consenso, en...
| Main Authors: | , |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
2020-06-01
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| Series: | Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
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| Online Access: | https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/56 |
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| author | Nestor Távora Rosmar Rodrigues Alencar |
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A concepção probatória tem tido significativa repercussão no Direito Processual Penal. Em um sistema com aspiração acusatória, mas com flertes inquisitoriais, o protagonismo das partes deve e merece obnubilar a atuação do magistrado. Pari passu, assistimos ao alargamento dos espaços de consenso, encurtando a persecução penal, com resultados práticos nem sempre conjugados com o fator qualitativo que se espera na solução da demanda. Ademais, a ambição de verdade ganhou um novo rumo, já que a renúncia penal em troca da colaboração deixa marcas profundas, revela fragilidades e demonstra o que está por vir na administração da Justiça.
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| publishDate | 2020-06-01 |
| publisher | Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
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