ALTERNATIVAS AO NOVO REGIME FISCAL DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19
O objetivo da pesquisa é verificar quais mecanismos podem ser utilizados para angariar e realocar recursos para fazer frente às demandas das crises sanitária e econômica, provocadas pela pandemia da COVID-19. Para tanto, foi utilizado o método dedutivo, partindo-se dos estudos do Novo Regime Fiscal,...
| Main Authors: | , , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Federal do Rio de Janeiro
2021-08-01
|
| Series: | Revista de Estudos Institucionais |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/627 |
| _version_ | 1797959342121549824 |
|---|---|
| author | Versalhes Enos Nunes Ferreira Eliana Maria de Souza Franco Teixeira Homero Lamarão Neto |
| author_facet | Versalhes Enos Nunes Ferreira Eliana Maria de Souza Franco Teixeira Homero Lamarão Neto |
| author_sort | Versalhes Enos Nunes Ferreira |
| collection | DOAJ |
| description | O objetivo da pesquisa é verificar quais mecanismos podem ser utilizados para angariar e realocar recursos para fazer frente às demandas das crises sanitária e econômica, provocadas pela pandemia da COVID-19. Para tanto, foi utilizado o método dedutivo, partindo-se dos estudos do Novo Regime Fiscal, desenvolvendo-se a pesquisa por meio de investigação bibliográfica e documental, tendo-se observado estudos acerca da alocação de recursos, por meio de Imposto sobre Grandes Fortunas, Desvinculação de Receitas da União, Fundo Partidário e Contingenciamento. Os resultados indicam que a manutenção de uma política de austeridade fiscal, sem a adoção de alternativas para ampliar a arrecadação e realocação de recursos para estabilização da saúde e da economia brasileira, poderá causar implicações para uma resolução plausível e iminente pelo Poder Público das indicadas crises sanitária e econômica vivenciadas. |
| first_indexed | 2024-04-11T00:31:07Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-e7d69b6af0b64b89b0fa57ee70c1ba48 |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2447-5467 |
| language | English |
| last_indexed | 2024-04-11T00:31:07Z |
| publishDate | 2021-08-01 |
| publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| record_format | Article |
| series | Revista de Estudos Institucionais |
| spelling | doaj.art-e7d69b6af0b64b89b0fa57ee70c1ba482023-01-07T23:02:32ZengUniversidade Federal do Rio de JaneiroRevista de Estudos Institucionais2447-54672021-08-017210.21783/rei.v7i2.627302ALTERNATIVAS AO NOVO REGIME FISCAL DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19Versalhes Enos Nunes Ferreira0Eliana Maria de Souza Franco Teixeira1Homero Lamarão Neto2CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ (CESUPA)UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA)CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ (CESUPA)O objetivo da pesquisa é verificar quais mecanismos podem ser utilizados para angariar e realocar recursos para fazer frente às demandas das crises sanitária e econômica, provocadas pela pandemia da COVID-19. Para tanto, foi utilizado o método dedutivo, partindo-se dos estudos do Novo Regime Fiscal, desenvolvendo-se a pesquisa por meio de investigação bibliográfica e documental, tendo-se observado estudos acerca da alocação de recursos, por meio de Imposto sobre Grandes Fortunas, Desvinculação de Receitas da União, Fundo Partidário e Contingenciamento. Os resultados indicam que a manutenção de uma política de austeridade fiscal, sem a adoção de alternativas para ampliar a arrecadação e realocação de recursos para estabilização da saúde e da economia brasileira, poderá causar implicações para uma resolução plausível e iminente pelo Poder Público das indicadas crises sanitária e econômica vivenciadas.https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/627Direito ConstitucionalDireito FinanceiroDireito SanitárioCovid-19 |
| spellingShingle | Versalhes Enos Nunes Ferreira Eliana Maria de Souza Franco Teixeira Homero Lamarão Neto ALTERNATIVAS AO NOVO REGIME FISCAL DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19 Revista de Estudos Institucionais Direito Constitucional Direito Financeiro Direito Sanitário Covid-19 |
| title | ALTERNATIVAS AO NOVO REGIME FISCAL DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19 |
| title_full | ALTERNATIVAS AO NOVO REGIME FISCAL DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19 |
| title_fullStr | ALTERNATIVAS AO NOVO REGIME FISCAL DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19 |
| title_full_unstemmed | ALTERNATIVAS AO NOVO REGIME FISCAL DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19 |
| title_short | ALTERNATIVAS AO NOVO REGIME FISCAL DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19 |
| title_sort | alternativas ao novo regime fiscal diante da pandemia da covid 19 |
| topic | Direito Constitucional Direito Financeiro Direito Sanitário Covid-19 |
| url | https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/627 |
| work_keys_str_mv | AT versalhesenosnunesferreira alternativasaonovoregimefiscaldiantedapandemiadacovid19 AT elianamariadesouzafrancoteixeira alternativasaonovoregimefiscaldiantedapandemiadacovid19 AT homerolamaraoneto alternativasaonovoregimefiscaldiantedapandemiadacovid19 |