A política regulatória do uso da água: estudo de caso para o Estado do Paraná

Este artigo tem como objetivo analisar as principais formas de políticas de regulação para o uso da água bruta. Para tanto, apresenta os aspectos da teoria da regulação econômica e da experiência nacional e internacional do uso da água. Nesse sentido, foram respondidas as seguintes perguntas: o que...

Full description

Bibliographic Details
Main Authors: Marcia Gonçalves Pizaia, Rozane Alves, Marcia Regina Gabardo da Câmara, Antônio Edésio Jungles, Rita de Cássia de Oliveira Gomes, Marcia Regina Godoy
Format: Article
Language:English
Published: Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas
Series:Cadernos EBAPE.BR
Subjects:
Online Access:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-39512004000300003&lng=en&tlng=en
_version_ 1818210779523973120
author Marcia Gonçalves Pizaia
Rozane Alves
Marcia Regina Gabardo da Câmara
Antônio Edésio Jungles
Rita de Cássia de Oliveira Gomes
Marcia Regina Godoy
author_facet Marcia Gonçalves Pizaia
Rozane Alves
Marcia Regina Gabardo da Câmara
Antônio Edésio Jungles
Rita de Cássia de Oliveira Gomes
Marcia Regina Godoy
author_sort Marcia Gonçalves Pizaia
collection DOAJ
description Este artigo tem como objetivo analisar as principais formas de políticas de regulação para o uso da água bruta. Para tanto, apresenta os aspectos da teoria da regulação econômica e da experiência nacional e internacional do uso da água. Nesse sentido, foram respondidas as seguintes perguntas: o que vem a ser regulação? Quais os objetivos da regulação? Que formas a regulação poderá estar tomando? Os resultados aqui obtidos permitiram inferir que apenas uma legislação abrangente e bem definida não é garantia de uma regulação eficiente. A regulação será melhor executada se o poder público dispuser de recursos materiais suficientes e de pessoal qualificado. Embora seja difícil avaliar como a relação entre política e regulação funcionará na prática, é evidente que essas novas leis federais e estaduais dotaram os órgãos reguladores de enorme poder, seja pela atribuição de funções de extrema relevância, seja pelo fato de poder interferir na própria definição das políticas estratégicas para os seus respectivos setores.
first_indexed 2024-12-12T05:22:02Z
format Article
id doaj.art-e9d0ffa48cfb46639c0125af9e9e050d
institution Directory Open Access Journal
issn 1679-3951
language English
last_indexed 2024-12-12T05:22:02Z
publisher Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas
record_format Article
series Cadernos EBAPE.BR
spelling doaj.art-e9d0ffa48cfb46639c0125af9e9e050d2022-12-22T00:36:36ZengFundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de EmpresasCadernos EBAPE.BR1679-395123011510.1590/S1679-39512004000300003S1679-39512004000300003A política regulatória do uso da água: estudo de caso para o Estado do ParanáMarcia Gonçalves Pizaia0Rozane Alves1Marcia Regina Gabardo da Câmara2Antônio Edésio Jungles3Rita de Cássia de Oliveira Gomes4Marcia Regina Godoy5Universidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Estadual de MaringáUniversidade de AlbertaUniversidade Estadual de MaringáUniversidade Federal do Rio Grande do SulEste artigo tem como objetivo analisar as principais formas de políticas de regulação para o uso da água bruta. Para tanto, apresenta os aspectos da teoria da regulação econômica e da experiência nacional e internacional do uso da água. Nesse sentido, foram respondidas as seguintes perguntas: o que vem a ser regulação? Quais os objetivos da regulação? Que formas a regulação poderá estar tomando? Os resultados aqui obtidos permitiram inferir que apenas uma legislação abrangente e bem definida não é garantia de uma regulação eficiente. A regulação será melhor executada se o poder público dispuser de recursos materiais suficientes e de pessoal qualificado. Embora seja difícil avaliar como a relação entre política e regulação funcionará na prática, é evidente que essas novas leis federais e estaduais dotaram os órgãos reguladores de enorme poder, seja pela atribuição de funções de extrema relevância, seja pelo fato de poder interferir na própria definição das políticas estratégicas para os seus respectivos setores.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-39512004000300003&lng=en&tlng=eneconomical regulation theory
spellingShingle Marcia Gonçalves Pizaia
Rozane Alves
Marcia Regina Gabardo da Câmara
Antônio Edésio Jungles
Rita de Cássia de Oliveira Gomes
Marcia Regina Godoy
A política regulatória do uso da água: estudo de caso para o Estado do Paraná
Cadernos EBAPE.BR
economical regulation theory
title A política regulatória do uso da água: estudo de caso para o Estado do Paraná
title_full A política regulatória do uso da água: estudo de caso para o Estado do Paraná
title_fullStr A política regulatória do uso da água: estudo de caso para o Estado do Paraná
title_full_unstemmed A política regulatória do uso da água: estudo de caso para o Estado do Paraná
title_short A política regulatória do uso da água: estudo de caso para o Estado do Paraná
title_sort politica regulatoria do uso da agua estudo de caso para o estado do parana
topic economical regulation theory
url http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-39512004000300003&lng=en&tlng=en
work_keys_str_mv AT marciagoncalvespizaia apoliticaregulatoriadousodaaguaestudodecasoparaoestadodoparana
AT rozanealves apoliticaregulatoriadousodaaguaestudodecasoparaoestadodoparana
AT marciareginagabardodacamara apoliticaregulatoriadousodaaguaestudodecasoparaoestadodoparana
AT antonioedesiojungles apoliticaregulatoriadousodaaguaestudodecasoparaoestadodoparana
AT ritadecassiadeoliveiragomes apoliticaregulatoriadousodaaguaestudodecasoparaoestadodoparana
AT marciareginagodoy apoliticaregulatoriadousodaaguaestudodecasoparaoestadodoparana
AT marciagoncalvespizaia politicaregulatoriadousodaaguaestudodecasoparaoestadodoparana
AT rozanealves politicaregulatoriadousodaaguaestudodecasoparaoestadodoparana
AT marciareginagabardodacamara politicaregulatoriadousodaaguaestudodecasoparaoestadodoparana
AT antonioedesiojungles politicaregulatoriadousodaaguaestudodecasoparaoestadodoparana
AT ritadecassiadeoliveiragomes politicaregulatoriadousodaaguaestudodecasoparaoestadodoparana
AT marciareginagodoy politicaregulatoriadousodaaguaestudodecasoparaoestadodoparana