Summary: | O mais conhecido texto de Evgeni Pachukanis, A teoria geral do direito e o marxismo, produziu, a partir de sua publicação em 1924, um notável impacto sobre a teoria marxista do direito. Antes de sua publicação, entre 1921 e 1923, Pachukanis havia produzido importantes textos nos quais adianta aspectos significativos de sua obra fundamental. Em A teoria geral do direito e o marxismo, Pachukanis segue as indicações metodológicas da Introdução de 1857 de Marx e desdobra a crítica do direito a partir da forma sujeito de direito. Assim, Pachukanis logra apresentar a forma jurídica como fenômeno histórico, especificamente capitalista.
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