Exigências de espaço aplicáveis à construção de habitação de interesse social: comparação entre Portugal e o município de São Paulo
Neste artigo, comparam-se as exigências de espaço aplicáveis àconstrução de habitação de interesse social (HIS) em Portugal e noMunicípio de São Paulo, e procuraram-se justificações para as diferenças no contexto socioeconómico de cada território. São analisados osprogramas “Habitação a Custo Contro...
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| Published: |
Universidade de São Paulo (USP)
2012-12-01
|
| Series: | Pós: Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP |
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| author | João Branco Pedro José Jorge Boueri Filho |
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| description | Neste artigo, comparam-se as exigências de espaço aplicáveis àconstrução de habitação de interesse social (HIS) em Portugal e noMunicípio de São Paulo, e procuraram-se justificações para as diferenças no contexto socioeconómico de cada território. São analisados osprogramas “Habitação a Custo Controlado” (HCC), em Portugal, e “MinhaCasa Minha Vida” (MCMV), em São Paulo. Verificou-se que as exigênciasde espaço aplicáveis à construção de habitação no programa HCC são, na generalidade das especificações analisadas, superiores às estabelecidaspara o programa MCMV. O menor nível das exigências de espaço do programa MCMV pode ser justificado pelo deficit habitacional que existeno Brasil, pelo reduzido rendimento da população carenciada e pelaopção de vender HIS fortemente subsidiada. Apesar de as habitações deinteresse social no Município de São Paulo terem uma área substancialmente inferior à das habitações do mesmo tipo em Portugal, onível de satisfação dos moradores para com o tamanho das habitações émais elevado no Município de São Paulo. Com base nos resultadosapresentados, recomenda-se a realização de um estudo que analise aviabilidade de introduzir diversos aperfeiçoamentos no programa MCMV,nomeadamente: aumentar a área útil total das habitações; incentivar aadoção de soluções espaciais e construtivas inovadoras, que sejam económicas e adequadas às necessidades dos moradores; permitir aconstrução de fogos com um, dois, três ou quatro dormitórios; e aumentar o retorno do investimento público, com modelos de financiamento mais sustentáveis. |
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