Os instrumentos normalizadores (NOB) no processo de descentralização da saúde The basic operational norms (NOB) in the health decentralization process

Os instrumentos normalizadores (NOB) no processo de descentralização da saúde The basic operational norms (NOB) in the health decentralization process

O presente artigo discute as quatro Normas Operacionais Básicas (NOB), editadas no período de 1991 a 1996, como os principais instrumentos normalizadores do processo de descentralização das ações e serviços de saúde no Brasil, um dos pilares de sustentação do Sistema Único de Saúde. Inicialmente os...

Full description

Bibliographic Details
Main Authors:	João Henrique Gurtier Scatena, Oswaldo Yoshimi Tanaka
Format:	Article
Language:	English
Published:	Universidade de São Paulo 2001-12-01
Series:	Saúde e Sociedade
Subjects:	Descentralização Municipalização Saúde no Brasil Legislação da Saúde Sistema Único de Saúde Decentralization Health Legislation Health in Brasil National Health System
Online Access:	http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902001000200005

Similar Items

O desafio da descentralização do Sistema Único de Saúde em município de grande porte: o caso de São Paulo, Brasil The challenge of decentralization of the Unified National Health System in large cities: the case of São Paulo, Brazil
by: Sandra Maria Spedo, et al.
Published: (2009-08-01)

Policies for decentralization and development of health education Políticas de descentralização e desenvolvimento da educação em saúde
by: Lawrence W. Green
Published: (1988-06-01)

Sustentabilidade financeira e econômica do gasto público em saúde no nível municipal: reflexões a partir de dados de municípios mato-grossenses Financial and economic sustainability of public spending on health care by local governments: an analysis of data from municipalities in Mato Grosso State, Brazil
by: João Henrique Gurtler Scatena, et al.
Published: (2009-11-01)

Descentralização e saúde no Brasil: algumas reflexões preliminares
by: Paulo Eduardo Elias
Published: (1996-01-01)

Imagem-objetivo para a descentralização da vigilância sanitária em nível municipal A framework for health surveillance decentralization
by: Andréa Helena Argolo Ferraro, et al.
Published: (2009-10-01)

Mudanças significativas no processo de descentralização do sistema de saúde no Brasil Significant changes in the health system decentralization process in Brazil
by: Ana Luiza d'Ávila Viana, et al.
Published: (2002-01-01)

Operacionalizando as categorias acesso e descentralização na análise de sistemas de saúde Operationalizing the categories access and decentralization in health systems analysis
by: Virginia Alonso Hortale, et al.
Published: (2000-01-01)

Regionalização e novos rumos para o SUS: a experiência de um colegiado regional Regionalization and new courses to SUS: the experience of a regional college
by: Emerson Assis, et al.
Published: (2009-03-01)

A descentralização na vigilância sanitária: trajetória e descompasso
by: Regina Lucena
Published: (2015-01-01)

Sistemas de informação em saúde no nível local
by: Branco Maria Alice Fernandes
Published: (1996-01-01)

A descentralização da vigilância sanitária no município de Várzea Grande, MT (1998-2005) The decentralization of health surveillance services in the city of Várzea Grande, MT, Brazil (1998-2005)
by: Miriane Silva Marangon, et al.
Published: (2009-04-01)

Um olhar crítico à descentralização de serviços públicos de saúde em atenção hospitalar
by: Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva Pereira
Published: (2020-12-01)

A descentralização da vigilância da saúde do trabalhador no Município de Campinas, São Paulo, Brasil: uma avaliação do processo Decentralization of workers' health surveillance in the city of Campinas, São Paulo State, Brazil: a process evaluation
by: Salma Regina Rodrigues Balista, et al.
Published: (2011-04-01)

Polarização federativa do SUS nos anos 1990: uma interpretação histórico-institucionalista
by: Assis Mafort Ouverney, et al.
Published: (2017-12-01)

A PRÁTICA DA ENFERMAGEM NO PROCESSO DE MUNICIPALIAZAÇÃO DA SAÚDE: AMPLIANDO O ESPAÇO PROFISSIONAL
by: Marluce Maria Araújo Assis, et al.
Published: (2010-03-01)

Uma história de conceitos na saúde pública: integralidade, coordenação, descentralização, regionalização e universalidade A history of public health concepts: integrity, coordination, decentralization, regionalization, and universality
by: Guilherme Arantes Mello, et al.
Published: (2012-12-01)

The new profile of local managers in the decentralized health system in Brazil
by: Sonia Fleury, et al.

Mudanças significativas no processo de descentralização do sistema de saúde no Brasil
by: Viana Ana Luiza d'Ávila, et al.
Published: (2002-01-01)

A descentralização como eixo norteador na reorganização e operacionalização dos princípios do Sistema Único de Saúde La descentralización como el eje norteador en la reorganización y operacionalización de los principios del SUS Decentralization as a guiding principle for the reorganization and implementation of the Unified Health System's principles
by: Pedro Fredemir Palha, et al.
Published: (2003-09-01)

FEDERALISMO, DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO: DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A GESTÃO EDUCACIONAL
by: Maria de Fátima da Silva Melo, et al.
Published: (2017-09-01)

Gestão do trabalho, da educação, da informação e comunicação na atenção básica à saúde de municípios das regiões Sul e Nordeste do Brasil Management of work, education, information, and communication in primary healthcare in cities in Southern and Northeastern Brazil
by: Denise Silva da Silveira, et al.
Published: (2010-09-01)

Reorganização dos serviços de saúde: algumas considerações acerca da relação entre a descentralização, autonomia local e a participação do cidadão The reorganization of health services: reflections on the relationship between decentralization, local autonomy and citizens' participation
by: Virginia Gawryszewski
Published: (1993-06-01)

A descentralização da política nacional de saúde nos sistemas municipais na linha da fronteira Mercosul Decentralization of national health policy in the municipal health systems of Mercosur frontier cities
by: Josiane Agustini, et al.
Published: (2010-06-01)

A enfermeira no processo de descentralização do sistema de saúde La enfermera en el proceso de descentralización del sistema de salud The nurse in the decentralization process of the health system
by: Maria Aparecida Santa Fé Borges, et al.
Published: (2004-12-01)

Regionalização da saúde no Brasil: uma perspectiva de análise
by: Ligia Schiavon Duarte, et al.
Published: (2015-06-01)

DESIGUALDADES REGIONAIS COMO LIMITES À DESCENTRALIZAÇÃO
by: Lena Lavinas
Published: (1994-01-01)

Contribuciones a una propuesta para la gestión de la red de servicios de salud y las acciones del SUS, en base a los resultados
by: Hesio Cordeiro et al
Published: (2009-01-01)

Entendendo o pacto pela saúde na gestão do SUS e refletindo sua implementação
by: Rosani Ramos Machado, et al.
Published: (2009-03-01)

O gestor municipal na atual etapa de implantação do SUS: características e desafios
by: Luiz Carlos de Oliveira Cecilio, et al.
Published: (2007-12-01)

O debate sobre descentralização e municipalização no Brasil: algumas reflexões sobre a produção do GT5 da ANPEd (2000-2009)
by: Armando de Castro Cerqueira Arosa
Published: (2015-04-01)

Efeitos da descentralização nas relações intergovernamentais: o Brasil em perspectiva comparada Effects of decentralization on cross-government relations: Brazil from a comparative perspective
by: Tulia Falleti
Published: (2006-12-01)

Health financing changes in the context of health care decentralization: the case of three Latin American countries Mudanças no financiamento da saúde no contexto de descentralização da saúde: o caso de três países latino-americanos
by: Armando Arredondo, et al.
Published: (2000-10-01)

Municipalities and AEC: Trends of Decentralization in Educational Policy in Portugal
by: Neusa Castanheira, et al.
Published: (2016-01-01)

NOAS: houve impacto para o SUS?
by: PEREIRA, Silvana Souza da Silva
Published: (2004-03-01)

Acessibilidade aos serviços de saúde em um município do Estado da Bahia, Brasil, em gestão plena do sistema Health services accessibility in a city of Northeast Brazil
by: Alcione Brasileiro Oliveira Cunha, et al.
Published: (2010-04-01)

As políticas de saúde no Brasil: reconstrução histórica e perspectivas atuais Health politics in Brasil: historical review and perspectives
by: Maria Rita Bertolozzi, et al.
Published: (1996-12-01)

O pacto pela saúde nas cidades-gêmeas da fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina e o Uruguai = The pact for health in the twin cities-the border of Rio Grande do Sul to Argentina and Uruguay
by: Preuss, Lislei Teresinha, et al.
Published: (2012-01-01)

O SUS E A CRESCENTE MERCANTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO BRASIL NOS ANOS 2010
by: Linnit da Silva Pessoa
Published: (2023-12-01)

Estimação da mortalidade infantil no contexto de descentralização do sistema único de saúde (SUS) Estimating infant mortality in a decentralized national health system
by: Paulo Germano de Frias, et al.
Published: (2011-12-01)

Convênios institucionais: uma alternativa para descentralizar ações de saúde
by: Michele Feitoza- Silva
Published: (2019-08-01)