Reflexões sobre o Poder Moderador nas instituições políticas brasileiras: o pretérito e o presente
O artigo descreve as diferenças entre o Poder Moderador, instituído no Primeiro Reinado (1822-1831), e o suposto Poder Moderador “exercido” pelo Supremo Tribunal Federal nas instituições políticas brasileiras hodiernas. De início, podemos constatar que a modificação introduzida na aplicação da Const...
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| Published: |
Universidade Federal de Santa Catarina
2018-06-01
|
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| author | Eder Aparecido de Carvalho Carlos Henrique Gileno |
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| publishDate | 2018-06-01 |
| publisher | Universidade Federal de Santa Catarina |
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