Reflexões sobre o Poder Moderador nas instituições políticas brasileiras: o pretérito e o presente
O artigo descreve as diferenças entre o Poder Moderador, instituído no Primeiro Reinado (1822-1831), e o suposto Poder Moderador “exercido” pelo Supremo Tribunal Federal nas instituições políticas brasileiras hodiernas. De início, podemos constatar que a modificação introduzida na aplicação da Const...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Federal de Santa Catarina
2018-06-01
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| Series: | Em Tese |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.ufsc.br/index.php/emtese/article/view/49573 |