O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as crianças e adolescentes indígenas: notas de estudo (The Statute of Children and Adolescents (ECA) and indigenous children and adolescents: study notes...)

A presente pesquisa apresenta resultados obtidos a partir das atividades realizadas durante o VII Seminário Paranaense do Estatuto da Criança e do Adolescente – 30 Anos ECA: Respiramos esperança! Apresentar o ECA em escolas de comunidades indígenas do estado do Paraná foi uma oportunidade de aprofun...

Full description

Bibliographic Details
Main Authors: Suzete Terezinha Orzechowski, Meg Monique Maria Dias Bogo, Letícia Laleska Gabriel, Rodrigo Kavag de Souza, Oseias Poty Miri Florentino, Joares Alves
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Universidade Estadual de Ponta Grossa 2020-11-01
Series:Emancipação
Subjects:
Online Access:https://revistas2.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/16508
Description
Summary:A presente pesquisa apresenta resultados obtidos a partir das atividades realizadas durante o VII Seminário Paranaense do Estatuto da Criança e do Adolescente – 30 Anos ECA: Respiramos esperança! Apresentar o ECA em escolas de comunidades indígenas do estado do Paraná foi uma oportunidade de aprofundar a reflexão sobre o assunto e realizar um estudo sobre os desafios de aplicação do ECA às crianças e adolescentes indígenas. Durante a atividade de apresentação do ECA à comunidade, a ênfase recaiu na necessidade de lançar um olhar diferenciado para o atendimento às crianças e aos adolescentes indígenas, evidenciando que momentos de diálogo são importantes para assegurar os direitos fundamentais e efetivar a cidadania. Dentre os resultados, destacam-se a percepção pela demanda por uma legislação municipal de formalização da vaga exclusiva para representantes indígenas no conselho tutelar, além do reconhecimento da importância de se levar o debate do ECA às comunidades indígenas para promover a discussão dessa política pública, e a constatação da relevância de estudos e debates sobre a aplicação do ECA às crianças e adolescentes indígenas.
ISSN:1982-7814