FEMINICÍDIO: UMA AN´ÁLISE APLICADA SOB A LEI MARIA DA PENHA
O Presente trabalho busca demonstrar a configuração do crime de feminicídio e as mudanças aplicadas sob a lei 11.340/2006 – conhecida nacionalmente como lei Maria da Penha, destacando a evolução do papel e dos direitos das mulheres aliados ao empoderamento feminino que lentamente foi se desenvolve...
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Jonas Rodrigo Gonçalves
2019-08-01
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| Series: | Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros |
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| author | Amanda Silva Marciano Me. Iel Marciano de Moraes Filho Me. Mayara Cândida Pereira Dra. Francidalma Soares Carvalho Filha Esp. Goiacymar Campos dos Santos |
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O Presente trabalho busca demonstrar a configuração do crime de feminicídio e as mudanças aplicadas sob a lei 11.340/2006 – conhecida nacionalmente como lei Maria da Penha, destacando a evolução do papel e dos direitos das mulheres aliados ao empoderamento feminino que lentamente foi se desenvolvendo pelos lapsos temporais das sociedades patriarcalistas e conservadoras até os dias atuais. No entanto como será analisado pela presente pesquisa, apesar da conquista de direitos e deveres, o estado, efetivamente, necessita constantemente alterar e enrijecer mais a legislação pátria em relação ao cuidado e proteção das mulheres que indiscutivelmente são as maiores vítimas dos crimes de ódio e de gênero causado pelo simples fato e condição de ser mulher.
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