A categoria território na política de assistência social: notas sobre desigualdade territorial e o acesso aos bens e serviços públicos

O presente trabalho realiza uma análise crítica da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), procurando estabelecer uma aproximação das categorias de território e acesso, tanto em sua base normativa quanto na prática de planejamento e gestão desta política. Este trabalho objetiva qualificar do...

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Bibliographic Details
Main Authors: Daniely Silva de Viveiros, Gustavo Leite Araujo da Silva, Diana Jenifer Ribeiro de Almeida
Format: Article
Language:English
Published: Universidade Estadual de Londrina (UEL) 2020-09-01
Series:Serviço Social em Revista
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Online Access:https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/38539
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spelling doaj.art-ee10d49e255b4896864e5dafd56ab6972023-01-26T10:52:05ZengUniversidade Estadual de Londrina (UEL)Serviço Social em Revista1679-48422020-09-0123110.5433/1679-4842.2020v23n1p236A categoria território na política de assistência social: notas sobre desigualdade territorial e o acesso aos bens e serviços públicosDaniely Silva de Viveiros0Gustavo Leite Araujo da Silva1Diana Jenifer Ribeiro de Almeida2Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJO presente trabalho realiza uma análise crítica da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), procurando estabelecer uma aproximação das categorias de território e acesso, tanto em sua base normativa quanto na prática de planejamento e gestão desta política. Este trabalho objetiva qualificar dois aspectos principais: a definição dos direitos sociais e do acesso aos bens e serviços públicos no contexto brasileiro e como a categoria território emerge como elemento norteador da política de assistência social. A partir deste modelo desenha-se o cerne da discussão e questões objetivas a serem desenvolvidos: como se constituíram as noções de acesso aos direitos sociais e território na PNAS? A implantação da política de assistência social, a partir da aprovação da PNAS, em 2004, pode ou não contribuir na superação das formas de exclusão decorrentes do processo de espoliação urbana e de desigualdades socioterritoriais, já que não há universalização do atendimento e de direitos sociais ao público a que se destina esta política?https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/38539Políticas públicasAssistência socialTerritórioDireitos sociaisDesigualdade socioterritorial
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