Por uma perspectiva crítica e decolonial do direito: Do universalismo excludente ao pluriversalismo de resistência
O presente artigo propõe uma reflexão sobre o direito moderno e suas premissas a partir de uma perspectiva crítica e decolonial. Através de uma metodologia analítica, de procedimento bibliográfico, realiza uma análise do papel institucional histórico e político da ciência do direito no âmbito da mo...
| Main Authors: | , , |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
2022-11-01
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| Series: | Direito em Debate |
| Online Access: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/12456 |
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| author | Paulo Renato Vitória Carla Jeane Helfemsteller Coelho Dornelles Isabela Andrade Coringa Fonseca |
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| author_sort | Paulo Renato Vitória |
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O presente artigo propõe uma reflexão sobre o direito moderno e suas premissas a partir de uma perspectiva crítica e decolonial. Através de uma metodologia analítica, de procedimento bibliográfico, realiza uma análise do papel institucional histórico e político da ciência do direito no âmbito da modernidade/colonialidade ocidental capitalista, para sustentar que nenhuma das duas vertentes filosóficas predominantes – positivismo e jusnaturalismo – coloca em questão a organização colonial do mundo, contribuindo inclusive para sua legitimação. Em que pese a independência formal das antigas colônias, tal organização colonial persiste até a atualidade através de relações econômicas, comerciais, financeiras, militares, políticas e culturais estruturalmente racistas e assimétricas, que são legitimadas e perpetuadas pelo direito. O artigo problematiza também a separação entre forma e conteúdo, característica do pensamento ocidental, e as pretensões de neutralidade e universalidade da ciência moderna. Por fim, reivindica a necessidade de se construir coletivamente uma perspectiva do direito coerente com um paradigma pluriversal e em diálogo com as lutas sociais.
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| first_indexed | 2024-04-10T20:07:28Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-ee36dc8f0b7345a090d9e52c7e99fb68 |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 0103-9040 2176-6622 |
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| publishDate | 2022-11-01 |
| publisher | Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul |
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| series | Direito em Debate |
| spelling | doaj.art-ee36dc8f0b7345a090d9e52c7e99fb682023-01-26T18:04:01ZengUniversidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do SulDireito em Debate0103-90402176-66222022-11-01315810.21527/2176-6622.2022.58.12456Por uma perspectiva crítica e decolonial do direito: Do universalismo excludente ao pluriversalismo de resistênciaPaulo Renato Vitória0Carla Jeane Helfemsteller Coelho Dornelles1Isabela Andrade Coringa Fonseca2Universidade Tiradentes - Unit/SEUniversidade Tiradentes - Unit/SEUniversidade Federal de Sergipe - UFS O presente artigo propõe uma reflexão sobre o direito moderno e suas premissas a partir de uma perspectiva crítica e decolonial. Através de uma metodologia analítica, de procedimento bibliográfico, realiza uma análise do papel institucional histórico e político da ciência do direito no âmbito da modernidade/colonialidade ocidental capitalista, para sustentar que nenhuma das duas vertentes filosóficas predominantes – positivismo e jusnaturalismo – coloca em questão a organização colonial do mundo, contribuindo inclusive para sua legitimação. Em que pese a independência formal das antigas colônias, tal organização colonial persiste até a atualidade através de relações econômicas, comerciais, financeiras, militares, políticas e culturais estruturalmente racistas e assimétricas, que são legitimadas e perpetuadas pelo direito. O artigo problematiza também a separação entre forma e conteúdo, característica do pensamento ocidental, e as pretensões de neutralidade e universalidade da ciência moderna. Por fim, reivindica a necessidade de se construir coletivamente uma perspectiva do direito coerente com um paradigma pluriversal e em diálogo com as lutas sociais. https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/12456 |
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