RACISMO: CONCEITO HISTORICAMENTE CONSTRUÍDO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
O presente artigo se constitui na ideia de pensar o racismo à brasileira, tomando como ponto de partida a sua construção histórica, o aporte jurídico para o seu enfrentamento e o papel da justiça de transição, fechando o escrito com o diálogo sobre o projeto de pesquisa que estimulou a criação do at...
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| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Federal do Acre
2021-06-01
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| description | O presente artigo se constitui na ideia de pensar o racismo à brasileira, tomando como ponto de partida a sua construção histórica, o aporte jurídico para o seu enfrentamento e o papel da justiça de transição, fechando o escrito com o diálogo sobre o projeto de pesquisa que estimulou a criação do atual relato científico. Logo, o que ora se expõe é a parte inicial de projeto de pesquisa vinculado ao Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) da Universidade Federal do Acre (UFAC), com objetivo de investigar o racismo no Brasil, a partir de sua caracterização como crime e as confusões decorrentes de sua associação e/ou registro como injúria racial. A proposta do projeto toma como recorte o olhar sobre o judiciário acriano e marco temporal da última década. O referencial é constituído de Almeida (2019), Munanga (2015), Santos (2018), dentre outros. A metodologia da pesquisa está assentada no levantamento e interpretação de dados acerca do registro e tramitação no Acre de 2010 a 2020 de queixas de crime de racismo e injúria racial. Para tanto se propõe a inquirição dos registros de boletins de ocorrência nas delegacias, denúncias oferecidas pelo Ministério Público Estadual do Acre e ações movidas no Tribunal de Justiça do Acre. Contudo, nosso método de trabalho aqui é a reunião de apontamentos sobre a problemática estudada. |
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| publisher | Universidade Federal do Acre |
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| series | Das Amazônias |
| spelling | doaj.art-ef21291e9e7d46018f210fe9b9e831e92022-12-21T22:51:26ZporUniversidade Federal do AcreDas Amazônias2674-59682021-06-01417585RACISMO: CONCEITO HISTORICAMENTE CONSTRUÍDO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRADiego Manoel de Medeiros de Albuquerque0https://orcid.org/0000-0002-2627-2253Universidade Federal do Acre (UFAC)O presente artigo se constitui na ideia de pensar o racismo à brasileira, tomando como ponto de partida a sua construção histórica, o aporte jurídico para o seu enfrentamento e o papel da justiça de transição, fechando o escrito com o diálogo sobre o projeto de pesquisa que estimulou a criação do atual relato científico. Logo, o que ora se expõe é a parte inicial de projeto de pesquisa vinculado ao Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) da Universidade Federal do Acre (UFAC), com objetivo de investigar o racismo no Brasil, a partir de sua caracterização como crime e as confusões decorrentes de sua associação e/ou registro como injúria racial. A proposta do projeto toma como recorte o olhar sobre o judiciário acriano e marco temporal da última década. O referencial é constituído de Almeida (2019), Munanga (2015), Santos (2018), dentre outros. A metodologia da pesquisa está assentada no levantamento e interpretação de dados acerca do registro e tramitação no Acre de 2010 a 2020 de queixas de crime de racismo e injúria racial. Para tanto se propõe a inquirição dos registros de boletins de ocorrência nas delegacias, denúncias oferecidas pelo Ministério Público Estadual do Acre e ações movidas no Tribunal de Justiça do Acre. Contudo, nosso método de trabalho aqui é a reunião de apontamentos sobre a problemática estudada.https://periodicos.ufac.br/index.php/amazonicas/article/view/4333/2777racismoinjúria racialjustiça de transição |
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