SENTIDO E AMPLITUDE DA RESERVA DO POSSÍVEL EM MATÉRIA DE SAÚDE – DIRECTION AND AMPLITUDE OF THE RESERVE OF THE POSSIBLE IN HEALTH MATTERS
<p>O presente artigo visa à discussão de uma problemática evidente em matéria de saúde: a negativa de um direito social básico que tem em sua essência o princípio da dignidade da pessoa humana conflitando co...
Main Authors: | Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto, Nadja Valéria da Corrente Campos Accioly |
---|---|
Format: | Article |
Language: | Portuguese |
Published: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2012-08-01
|
Series: | Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro |
Subjects: | |
Online Access: | http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/view/344 |
Similar Items
-
A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO: BREVES REFLEXÕES – SUPREMACY OF PUBLIC INTEREST ON PRIVATE: REFLECTIONS IN BRIEF
by: Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto, et al.
Published: (2013-01-01) -
A garantia do direito fundamental à saúde e a reserva do possível
by: Joseane Ledebrum Gloeckner
Published: (2021-01-01) -
A dignidade humana à luz do primado da igualdade
by: Revardiêre Rodrigues Assunção
Published: (2023-07-01) -
As teorias do mínimo existencial e da reserva do possível como retrocessos à efetivação do direito à saúde no Brasil
by: Jarbas Ricardo Almeida Cunha
Published: (2015-09-01) -
As teorias do mínimo existencial e da reserva do possível como retrocessos à efetivação do direito à saúde no Brasil
by: Jarbas Ricardo Almeida Cunha
Published: (2015-09-01)