LOGÍSTICA REVERSA E ECONOMIA CIRCULAR - Jorge Alfredo Cerqueira Streit; Patricia Guarnieri (Revista Economia Política do Desenvolvimento, 2023)
As políticas públicas são instrumentos capazes de gerar mudanças no sistema político e social, inclusive podem auxiliar na implementação da Logística Reversa (LR) e da Economia Circular (EC). Por isso, o objetivo do presente estudo é identificar mudanças recentes nas políticas públicas sobre resíduos sólidos e analisar o potencial de incentivo à LR e EC. Esta investigação caracteriza-se como qualitativa, exploratória, descritiva cuja estratégia foi a análise documental, e o instrumento de coleta foram documentos disponíveis publicamente. Quatro decretos recentes foram localizados no website da Presidência da República. Os mesmos foram descritos e debatidos com a literatura e constatou-se que todos, se implementados, são capazes de contribuir à sustentabilidade. Afinal, trazem novas formas de controle, estabelecem metas e prazos e garantem a isonomia na fiscalização. Ademais, organizam o fluxo e preveem a instalação de pontos de coleta. Os decretos inovam ao apresentar novos instrumentos para implementação da LR que contribui em parte, para a transição para a economia circular, além de reagrupar os atores da cadeia de embalagens. Por fim, ressalta-se a preocupação com o fortalecimento das cooperativas dos catadores de materiais recicláveis ao recriar o Comitê Interministerial e programas específicos. Portanto, este trabalho contribui para gestores que precisam se adequar às novas normas e auxilia pesquisadores ao apontar direções para pesquisas futuras.