SÚMULAS VINCULANTE E IMPEDITIVA DE RECURSO
O autor faz uma crítica da chamada súmula vinculante, cuja introdução em nosso Direito parece provável, visto que consta da Emenda Constitucional referente à reforma do Judiciário. Sua crítica se estende também à denominada súmula impeditiva, que a seu ver já existe em nossa legislação e que deveria...
Main Author: | |
---|---|
Format: | Article |
Language: | English |
Published: |
Centro Universitário Christus
2004-11-01
|
Series: | Revista Opinião Jurídica |
Subjects: | |
Online Access: | https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/2910 |
_version_ | 1829454813756129280 |
---|---|
author | José Barcelos de Souza |
author_facet | José Barcelos de Souza |
author_sort | José Barcelos de Souza |
collection | DOAJ |
description | O autor faz uma crítica da chamada súmula vinculante, cuja introdução em nosso Direito parece provável, visto que consta da Emenda Constitucional referente à reforma do Judiciário. Sua crítica se estende também à denominada súmula impeditiva, que a seu ver já existe em nossa legislação e que deveria, antes, ser objeto de revogação. |
first_indexed | 2024-04-10T07:33:45Z |
format | Article |
id | doaj.art-f0dad10b7fd94d4a9b2a258f13f5217f |
institution | Directory Open Access Journal |
issn | 1806-0420 2447-6641 |
language | English |
last_indexed | 2024-04-10T07:33:45Z |
publishDate | 2004-11-01 |
publisher | Centro Universitário Christus |
record_format | Article |
series | Revista Opinião Jurídica |
spelling | doaj.art-f0dad10b7fd94d4a9b2a258f13f5217f2023-02-23T13:26:28ZengCentro Universitário ChristusRevista Opinião Jurídica1806-04202447-66412004-11-012419319710.12662/2447-6641oj.v2i4.p193-197.2004816SÚMULAS VINCULANTE E IMPEDITIVA DE RECURSOJosé Barcelos de SouzaO autor faz uma crítica da chamada súmula vinculante, cuja introdução em nosso Direito parece provável, visto que consta da Emenda Constitucional referente à reforma do Judiciário. Sua crítica se estende também à denominada súmula impeditiva, que a seu ver já existe em nossa legislação e que deveria, antes, ser objeto de revogação.https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/2910súmula vinculantesúmula impeditivareforma do poder judiciárioemenda constitucional |
spellingShingle | José Barcelos de Souza SÚMULAS VINCULANTE E IMPEDITIVA DE RECURSO Revista Opinião Jurídica súmula vinculante súmula impeditiva reforma do poder judiciário emenda constitucional |
title | SÚMULAS VINCULANTE E IMPEDITIVA DE RECURSO |
title_full | SÚMULAS VINCULANTE E IMPEDITIVA DE RECURSO |
title_fullStr | SÚMULAS VINCULANTE E IMPEDITIVA DE RECURSO |
title_full_unstemmed | SÚMULAS VINCULANTE E IMPEDITIVA DE RECURSO |
title_short | SÚMULAS VINCULANTE E IMPEDITIVA DE RECURSO |
title_sort | sumulas vinculante e impeditiva de recurso |
topic | súmula vinculante súmula impeditiva reforma do poder judiciário emenda constitucional |
url | https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/2910 |
work_keys_str_mv | AT josebarcelosdesouza sumulasvinculanteeimpeditivaderecurso |