Os centros referência de atendimento à mulher em situação de violência e a experiência do Pro Paz Mulher (Belém-Pará)
O Programa Pro Paz surgiu, em 2004, no Estado do Pará como um espaço articulador de políticas públicas tendo como eixo central a chamada “cultura de paz”. Em meados de 2014 foi implantado o chamado Pro Paz Mulher com objetivo de articular ações de polícia, perícia, atendimento psicossocial e outros...
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| Format: | Article |
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| Published: |
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
2018-08-01
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| Series: | Brazilian Journal of Empirical Legal Studies |
| Online Access: | https://reedrevista.org/reed/article/view/295 |
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| author | Luanna Tomaz Souza Milene Maria Xavier Veloso Ivonete Pinheiro |
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| description | O Programa Pro Paz surgiu, em 2004, no Estado do Pará como um espaço articulador de políticas públicas tendo como eixo central a chamada “cultura de paz”. Em meados de 2014 foi implantado o chamado Pro Paz Mulher com objetivo de articular ações de polícia, perícia, atendimento psicossocial e outros serviços e projetos voltados à mulher em situação de violência. Trata-se de uma ação considerada exitosa pelo Governo do Estado do Pará, mas é necessário estimular o debate acerca dessa experiência assim como refletir sobre seus contornos e entraves. Desta feita, a partir de uma pesquisa documental, bibliográfica e de campo, avaliou-se de que forma o Pro Paz Mulher se aproxima (e se distancia) dos marcos legais, em especial a Lei Maria da Penha e a Norma Técnica de Uniformização dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2319-0817 |
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| publishDate | 2018-08-01 |
| publisher | Rede de Pesquisa Empírica em Direito |
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| series | Brazilian Journal of Empirical Legal Studies |
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