O MÍNIMO EXISTENCIAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN

O presente estudo examina os fundamentos da teoria dos sistemas idealizada pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann aplicável a uma sociedade moderna com existência de comunicação, sistemas, entornos, constantes irritações e observações entre os inúmeros sistemas, sobretudo as expectativas normativas, a...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) 2017-06-01
Series:Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica
Subjects:
Online Access:http://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasjustica/article/view/2050
Description
Summary:O presente estudo examina os fundamentos da teoria dos sistemas idealizada pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann aplicável a uma sociedade moderna com existência de comunicação, sistemas, entornos, constantes irritações e observações entre os inúmeros sistemas, sobretudo as expectativas normativas, adotando resistência contrafática sem deixar de mencionar a autopoiesis, baseada na existência de um código binário com a característica de sistema operacionalmente fechado e cognitivamente aberto, com a Constituição como resultado do acoplamento estrutural entre os sistemas do Direito e da Política e a compreensão do instituto do mínimo existencial, baseado em preceitos advindos da própria Constituição.
ISSN:2525-9644
2525-9644