DESPOLARIZAÇÃO DO PROCESSO E “ZONAS DE INTERESSE”: SOBRE A MIGRAÇÃO ENTRE POLOS DA DEMANDA
<p>O presente artigo tem como objetivo estudar a aplicabilidade da migração entre os polos da demanda, já prevista nas ações populares, para o processo civil em geral. Para tanto, foram analisados os requisitos da legitimidade e do interes...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2010-05-01
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| Series: | Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/view/25 |
| Summary: | <p>O presente artigo tem como objetivo estudar a aplicabilidade da migração entre os polos da demanda, já prevista nas ações populares, para o processo civil em geral. Para tanto, foram analisados os requisitos da legitimidade e do interesse de agir, e verificados diversos problemas práticos que a teoria tradicional a respeito das condições da ação traz para o processo. Para tratar do tema, propomos uma análise mais fluida, pelos conceitos de <em>legitimatio ad actum</em> e zonas de interesse.</p> |
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| ISSN: | 1678-3085 2177-8337 |